Bancos revisam comissões de fundos de investimento para cumprir Bruxelas

Bancos espanhóis revisam comissões de fundos de investimento para cumprir a nova regulação da União Europeia (RIS), que limitara custos cobrados aos clientes e exigirá rentabilidades iguais ou superiores às de fundos comparáveis.
A norma obriga as instituições a avaliar se os produtos oferecem valor adequado ao cliente, comparar com opções similares e justificar custos proporcionais aos benefícios; produtos que não passarem nesse teste não poderão ser vendidos a investidores varejo.
CaixaBank, líder do setor com mais de cem bilhões em gestão, afirma analisar o impacto da RIS e espera que a versão final seja equilibrada e não restrinja o acesso aos serviços de investimento; BBVA lembra que a CNMV já exige evitar custos indevidos.
Vias críticas sugerem que, mesmo assim, o texto não proíbe totalmente as comissões de retrocessão e mantém incentivos, exigindo em vez disso um teste do melhor interesse do cliente; analistas do CEPS consideram o acordo decepcionante.
O calendário aponta para aprovação próxima, com votação final no Parlamento Europeu após o verão; a transposição pelos Estados-membros pode levar até 30 meses, com aplicação esperada até o final de 2028.

El Parlamento Europeu e o Conselho avançaram uma nova regulamentação que afeta fundos de investimento na Europa, incluindo Espanha. A medida visa limitar comissões cobradas aos clientes e exigir que produtos ofereçam rentabilidade equivalente ou superior a similares no mercado. O objetivo é proteger pequenos investidores.

A indústria financeira tem analisado, em especial grandes bancos, o impacto da RIS (Investment Firm Retail Strategy). A proposta proíbe vendas de fundos com comissões injustificadas e impõe que carteiras ofereçam retorno compatível com opções equivalentes. A mudança está em negociação há meses.

CaixaBank, com mais de 100 bilhões de euros geridos em fundos, disse estar avaliando o efeito da RIS sobre seus produtos. A instituição espera que o texto final seja equilibrado e não restrinja o acesso a serviços de investimento.

CaixaBank também ressaltou que a revisão visa maior transparência e alinhamento entre custos e benefícios. Entidades, no entanto, temem pressões regulatórias contínuas que possam reduzir margens do setor de gestão de ativos.

Críticos argumentam que o acordo não elimina conflitos de interesse, mantendo a possibilidade de comissões de retrocessão para vendas não asesoradas. O CEPS, think tank europeu, classifica o texto como decepcionante nesse ponto.

O regulamento exige que as entidades avaliem se produtos oferecem valor ao cliente com base em critérios como risco, horizonte de investimento e mercado-alvo. Devem comparar com itens similares e justificar custos proporcionais aos ganhos.

O BBVA diz apoiar a direção da RIS, lembrando que a CNMV já exige evitar custos indevidos em fundos. O banco ressalta, porém, o risco de queda de margens caso a regulação pressione demais.

A Comissão e o colegisladores entendem que o foco anterior na informação não foi suficiente. A nova prática passa a avaliar resultados, com o regulador atuando diante de comissões injustificadas.

Segundo o calendário institucional, a RIS deve ser votada no plenário após ajustes técnicos, com adoção prevista ainda neste verão. A transposição pelos Estados-membros pode levar até 30 meses para aplicação efetiva.

A expectativa é que as novas normas fortaleçam a confiança dos pequenos poupadores e incentivem o uso dos mercados de capitais como canal de poupança na União Europeia.