Durigan afirma que dívidas são naturais se houver boa gestão

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou ajustes no Desenrola para a versão dois, após erros da primeira edição, com foco na boa gestão da dívida familiar.
A tendência é simplificar: os bancos interessados buscarão diretamente os potenciais beneficiários, em vez de um leilão do saldo devedor via intermediários.
O Banco Central lançou resoluções que obrigam os bancos a fornecer informações ativas sobre saldos devedores e conteúdos de educação financeira.
O Supremo Tribunal Federal validou adição ao Código de Defesa do Consumidor que garante o mínimo existencial, não considerado para pagamento de dívidas; o presidente Lula citou bloqueio de apostas atingindo o CPF dos participantes do Desenrola 2.
Há mecanismo de autoexclusão via gov.br para sair do programa; para deixar o Desenrola, o participante deve quitar integralmente ou pelo menos a primeira parcela, senão permanece negativado.

Dario Durigan, ministro da Fazenda, afirmou que o governo aprendeu com os erros da versão inicial do programa Desenrola e fez ajustes para o Desenrola 2. Em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, ele explicou o funcionamento da nova iniciativa para enfrentar o endividamento das famílias.

Segundo o ministro, a estratégia será simplificada: na primeira edição, os devedores participavam de um leilão do saldo devedor por meio de intermediários. No Desenrola 2, bancos interessados buscarão diretamente os potenciais beneficiários.

A importância de uma atuação mais ativa dos bancos já foi acompanhada pela adoção de medidas pelo Banco Central. Resolutões recém-lançadas obrigam as instituições a fornecer informações sobre saldo devedor, direitos e conteúdos de educação financeira aos clientes.

Desenrola 2 e mecanismos de funcionamento

O governo também envolve o STF na discussão sobre o CDC. A decisão validou a inclusão de uma de 2021 que estabelece o mínimo existencial, valor necessário para a sobrevivência, não passível de ser considerado para pagamento de dívidas.

O presidente Lula mencionou o bloqueio a apostas, incluindo o CPF dos participantes do Desenrola 2. O bloqueio visa restringir a participação em apostas reguladas para quem aderiu ao programa.

Durigan explicou o funcionamento do exit do programa. O usuário pode, por meio do gov.br, solicitar a saída de todas as bets reguladas, ficando automaticamente excluído de novas adesões até regularizar a situação.

Para evitar inadimplência, o ministro descreveu condições de permanência. A negativa de negativação ocorre apenas com pagamento integral ou da primeira parcela; atrasos reenviam o nome aos cadastros. Ele ressaltou que descontos e juros reduzidos reduzem a chance de inadimplência.