- A vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, senadora Tereza Cristina, afirmou que são necessários 180 bilhões de reais para renegociar as dívidas rurais, com dívidas estressadas acima de 800 bilhões.
- O Ministério da Fazenda negocia com o Senado novas medidas de repactuação, e a proposta apresentada precisa de ajustes para ser mais estruturante.
- Recursos já existentes citados: governo ofereceu 80 bilhões do saldo do Plano Safra; há possibilidade de usar 18 bilhões do Fundo Constitucional para o Nordeste; dois bilhões já foram usados; há receita extra de 128 bilhões com o aumento da receita de petróleo.
- Caso governo e Senado não avancem, o Projeto de Lei 5122 pode ser votado na CAE na próxima semana; o foco é ampliar o escopo da renegociação.
- O presidente da FPA, Pedro Lupion, afirmou que o relatório do projeto de seguro rural deve ficar pronto entre hoje e amanhã, para adiantar o planejamento do Plano Safra.
A vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse que é necessário destinar pelo menos R$ 180 bilhões para a renegociação das dívidas rurais. Segundo ela, o governo já ofereceu cerca de R$ 80 bilhões, remanescentes do Plano Safra, mas o montante ainda é insuficiente para enfrentar dívidas estressadas que ultrapassam R$ 800 bilhões.
Em reunião com parlamentares da bancada, Tereza Cristina afirmou que a proposta do Ministério da Fazenda para repactuação precisa de ajustes estruturais. Ela citou a busca por novas receitas e mencionou que o relator da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o ministro da Agricultura, André de Paula, entendem que o problema não é pontual.
A senadora ressaltou que o enfrentamento das dívidas depende de ações do governo federal. Ela sinalizou a possibilidade de usar fundos constitucionais, incluindo R$ 18 bilhões do Fundo Constitucional para o Nordeste, para ampliar a capacidade de crédito. Hoje, R$ 2 bilhões já teriam sido usados para outras iniciativas.
Contexto financeiro e próximos passos
Tereza Cristina apontou que haverá receita extraordinária com o aumento do preço do petróleo, estimada em R$ 128 bilhões, e destacou a necessidade de definir caminhos concretos para essa renda. Caso governo e Senado não avancem, o PL 5122 pode ser votado na próxima semana na CAE.
O presidente da FPA, Pedro Lupion, informou que o relatório do projeto de modernização do seguro rural deve ser entregue entre hoje e amanhã. Ele afirmou que pretende encaminhar o relatório da lei de seguro para acelerar a vigência e a implementação no planejamento do Plano Safra.
A ex-ministra enfatizou que a prioridade é ampliar o escopo do PL de renegociação de dívidas rurais. Caso não haja acordo com o governo, a votação pode ficar para a semana seguinte. A fala ocorreu em meio a negociações entre governo, Congresso e entidades do setor.
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