Senadores defendem alíquota de 1,4% sobre receita na PEC da desoneração da folha

Senadores discutiram nesta terça-feira a PEC que pretende substituir a contribuição previdenciária patronal pela alíquota única de 1,4% sobre a receita bruta de todas as empresas.
A proposta é apresentada como forma de simplificar cobranças e reduzir a oneração sobre a folha de pagamento.
Parlamentares fizeram o debate durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
A previsão é aprovar a PEC ainda neste semestre.
O debate contou com a participação do senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Dois ou três parágrafos de texto antes de qualquer subtítulo

Senadores defenderam nesta semana a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe substituir a contribuição previdenciária patronal pela folha de pagamento por uma alíquota única de 1,4% sobre a receita bruta de todas as empresas. A defesa ocorreu durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), realizado na terça-feira (5).

A ideia busca desonerar a folha de pagamento, substituindo a cobrança atual pela contribuição previdenciária patronal. A PEC pode entrar em pauta ainda neste semestre, segundo participantes do encontro. A proposta é apresentada como simplificação tributária para o setor produtivo.

Participação e contexto

Entre os apoiadores, destacou-se o senador Laércio Oliveira (PP-SE), que acompanhou as discussões sobre o tema. O objetivo é consolidar a ideia de alíquota única, abrangendo todas as empresas do país, como forma de reduzir encargos e incentivar a geração de empregos.

Detalhes da proposta

A proposta prevê uma alíquota de 1,4% incidente sobre a receita bruta das companhias, sendo registrada como substituição da contribuição previdenciária patronal. Conforme movimento da FPE, a medida busca simplificar o sistema tributário e reduzir custos de conformidade para empreendimentos.

Perspectivas e desdobramentos

Especialistas divergem sobre impactos e questão orçamentária, mas a expectativa é que a PEC avance ainda neste semestre. Analistas ressaltam que a tramitação envolve discussão entre comissões e votações no plenário, com completos entraves a serem enfrentados.