Bancos elogiam decisão do TCU que reverteu suspensão do consignado INSS

O TCU restabeleceu a concessão de empréstimo consignado a beneficiários do INSS, revogando parcialmente a medida cautelar que havia suspendido as operações.
A nota de elogio foi assinada pela Febraban, ABBC e Zetta, que representa fintechs como Nubank e Mercado Pago.
A audiência conciliatória contou com a participação do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, e foi apontada como decisiva para uma solução proporcional.
Segundo as entidades, houve apresentação de informações sobre controles estruturantes para mitigar fraudes e corrigir fragilidades operacionais no ecossistema do consignado.
A decisão mantém suspensas as concessões para cartão de crédito consignado e cartão de benefícios consignado, enquanto o crédito consignado volta a ser oferecido; o mercado regulado movimenta cerca de R$ 100 bilhões por ano.

O ministro do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa, restabeleceu a concessão de empréstimo consignado a beneficiários do INSS, revogando parcialmente a medida cautelar que suspendia essas operações. A decisão busca equilíbrio entre controle de fraudes e funcionamento do mercado.

Participam da nota de apoio a Febraban, ABBC e Zetta, que reúne fintechs como Nubank e Mercado Pago. A avaliação destaca a atuação do presidente do TCU, Vital do Rêgo, na condução de audiência com as entidades e órgãos do governo. A mediação foi ressaltada como decisiva.

Segundo as entidades, a audiência conciliatória permitiu apresentar informações sobre controles estruturantes em implementação para mitigar fraudes e corrigir fragilidades operacionais no consignado. A revogação parcial leva em conta a evolução do mercado.

Mesmo com a retomada, permanecem suspensas as concessões para cartão de crédito consignado e cartão de benefícios consignado. A decisão ocorre após avaliação de que a suspensão total causaria impactos relevantes em cerca de R$ 100 bilhões por ano.

Situação atual

O que mudou: retorno parcial da oferta de empréstimo consignado.
Quem envolve: INSS, bancos, ABBC, Febraban e Zetta.
Por quê: por feedback sobre controles e necessidade de manter o mercado regulado sem prejudicar usuários.