CNM: redução da jornada pode levar déficit de 100 mil professores

Estudo da Confederação Nacional de Municípios aponta que a PEC 8/2025, que reduz a jornada de 44 para 36 horas, pode exigir a contratação de 770,3 mil novos servidores municipais e gerar impacto de R$ 48,4 bilhões nos cofres locais.
60% do funcionalismo brasileiro está nos municípios, o que amplifica o efeito da proposta nas prefeituras de todo o país.
A CNM estima deficit em carreiras essenciais, com necessidade de reposição de ao menos 100 mil professores, 58 mil trabalhadores da limpeza urbana e 22 mil técnicos de enfermagem.
Saúde, educação, serviços gerais e áreas administrativas concentram cerca de 85% do impacto financeiro previsto.
Em comparação, o Projeto de Lei 1.838/2026, que prevê 40 horas, provocaria impacto de R$ 442 milhões e 7,1 mil contratações; segundo a CNM, propostas abaixo de quarenta horas elevam custos e pressão sobre a máquina pública.

O estudo divulgado nesta sexta-feira (8/5) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que a proposta de redução da jornada de trabalho na Câmara pode impactar o funcionalismo público municipal e exigir recomposição de servidores para manter serviços.

Segundo a CNM, se for aprovada a PEC 8/2025, que reduz a carga semanal de 44 para 36 horas, os municípios teriam de contratar 770,3 mil novos trabalhadores, com impacto estimado de R$ 48,4 bilhões aos cofres locais.

60% do funcionalismo brasileiro está nos municípios, o que amplia o efeito da proposta para prefeituras em todo o país. Além disso, 63% dos servidores municipais são estatutários, dificultando ajustes rápidos.

A CNM estima déficit em carreiras essências, com necessidade de reposição de ao menos 100 mil professores, 58 mil trabalhadores da limpeza urbana e 22 mil técnicos de enfermagem. Saúde, educação e serviços gerais concentram cerca de 85% do impacto financeiro.

Impacto setorial

Sem recomposição da força de trabalho, a redução da jornada pode comprometer serviços públicos, gerando filas em postos de saúde e maior pressão sobre escolas e equipes municipais, conforme a CNM.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressaltou que mudanças drásticas devem ser feitas com cautela, pois as consequências recaem sobre a população atendida pelos entes locais.

Comparação com outras propostas

A CNM também compara a PEC com o Projeto de Lei 1.838/2026, que propõe 40 horas semanais. Segundo a entidade, o custo seria menor: cerca de R$ 442 milhões com 7,1 mil contratações.