Governo prevê R$130 bi para novos contratos de energia; Enel em SP fica de fora

Governo federal deve anunciar cerca de R$ 130 bilhões em investimentos na distribuição de energia com a renovação de contratos de 16 distribuidoras, até 2030.
Enel não está incluída na medida, pois enfrenta processo na Aneel que pode levar ao rompimento da concessão em São Paulo.
Renovação antecipada dos contratos ocorreu por meio de decreto, com cláusulas mais rígidas e mecanismos mais claros de rompimento.
Regiões atingidas pelos novos vínculos incluem Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Pernambuco.
Ao todo, 41,8 milhões de unidades consumidoras serão contempladas, com melhorias previstas como nova subestação em São Paulo e linha de transmissão conectando a Ilhabela; obras também ocorrem na Ilha do Governador, no Rio, e na rede da Bahia.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar hoje o investimento de cerca de R$ 130 bilhões em distribuição de energia, com a renovação de contratos de 16 distribuidoras. A expectativa é que os recursos avancem até 2030, abrangendo dezenas de milhões de unidades consumidoras. A medida vem em meio a um decreto que facilita a renovação com condições mais rígidas para as empresas.

A iniciativa envolve estados como Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Pernambuco, entre outros. Os contratos, originalmente com vencimento até 2031, poderão ser renovados de forma antecipada, desde que as empresas aceitem acordos mais rigorosos.

Entre as mudanças, destaca-se o aumento de mecanismos para rompimento contratual, com o objetivo de reduzir riscos de falhas no fornecimento. A atuação busca evitar casos como o de uma concessionária paulista, já alvo de processo na Aneel que pode levar ao rompimento do contrato por apagões acumulados desde 2023.

Enel fica de fora da renovação prevista hoje. A concessionária enfrenta processo na Aneel que pode resultar no encerramento de sua operação em São Paulo, devido aos atrasos e repetidos apagões. A empresa afirma que continuará trabalhando para comprovar o cumprimento de metas contratuais e do plano de recuperação apresentado em 2024.

Segundo o governo, os novos vínculos devem priorizar melhoria na qualidade e na disponibilidade de energia. Em Rio de Janeiro, está prevista a construção de nova linha de transmissão para a Ilha do Governador. Na Bahia, serão 20 km de obras na rede subterrânea, reforçando o sistema do Circuito do Carnaval de Salvador.

No estado de São Paulo, a renovação prevê a construção de uma nova subestação e de uma linha de transmissão ligada a Ilhabela, entre outras intervenções. Ao todo, 41,8 milhões de unidades consumidoras devem ser atendidas pelos novos contratos, que valem até 2030.