Governo renova 14 concessões de energia por 130 bi; Enel fica de fora

Governo renovou antecipadamente 14 concessões de distribuição de energia, totalizando 130 bilhões de reais em investimentos privados exigidos até 2030; outras duas concessões já haviam sido renovadas.
Os investimentos não sairão dos cofres públicos e correspondem às contrapartidas que as distribuidoras devem fazer para manter os contratos.
A medida atinge 13 estados e beneficia cerca de 41,8 milhões de famílias, com foco na transição energética e na melhoria da qualidade do serviço.
A Enel ficou de fora do pacote devido a processos administrativos abertos pela Agência Nacional de Energia Elétrica; em São Paulo, há ainda processo de caducidade em andamento.
Os recursos previstos vão priorizar resistência climática, com cerca de 52 bilhões de reais, expansão de infraestrutura e melhoria de abastecimento, com maior aporte para São Paulo (26,2 bilhões de reais) e Bahia (24,8 bilhões de reais).

O governo federal assinou hoje a renovação antecipada de 14 concessões de distribuição de energia, com contrapartida de 130 bilhões de reais em investimentos privados até 2030. Outras duas concessões já tinham sido renovadas anteriormente.

Os recursos não saem dos cofres públicos. O montante representa o volume de investimentos exigido às distribuidoras privadas para garantir a renovação contratual. A medida envolve 13 estados e beneficia cerca de 41,8 milhões de famílias, com foco na melhoria da qualidade do serviço e na transição energética.

A Enel ficou de fora do pacote, devido a processos administrativos abertos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A empresa enfrenta caducidade em São Paulo, após falhas recorrentes no fornecimento entre 2023 e 2025.

Durante a cerimônia, foram assinados 14 contratos. Dois outros, para Pernambuco e Espírito Santo, já haviam sido renovados no primeiro trimestre.

O ministro Alexandre Silveira afirmou que a medida eleva a qualidade do fornecimento sobretudo em regiões pobres, com a promessa de equiparar padrões entre bairros de diferentes perfis socioeconômicos. A autoridade também mencionou mecanismos para responsabilizar distribuidoras que não cumprirem metas.

Destino dos investimentos

Os contratos criam regras mais rígidas de qualidade. O descumprimento de metas pode levar à rescisão imediata do acordo com a concessionária. A maior parte dos recursos, cerca de 52 bilhões, será destinada a fortalecer a rede contra tempestades e a financiar automação para restabelecer energia rapidamente após apagões.

Além disso, há planos para expansão da infraestrutura. As empresas deverão construir novas subestações e substituir equipamentos antigos para acompanhar o crescimento industrial e atender áreas rurais e eventos de grande porte. São Paulo e Bahia aparecem entre os estados com maior volume de investimentos, fora da Enel.

Distribuidores vão ainda investir em melhoria de rede e em instalações que garantam confiabilidade para áreas urbanas e remotas, com foco em resiliência frente a eventos climáticos.