Lula diz que não cumpriu nada do que prometeu após não renovar acordo com Enel

O presidente Lula afirmou que não houve renovação com a Enel porque a empresa não cumpriu o prometido em investimentos e melhorias.
O governo assinou hoje a renovação antecipada de quatorze concessões de distribuição de energia, exigindo setenta itens de investimentos privados.
O montante acordado é de R$ 130 bilhões em investimentos privados até 2030; as distribuidoras privadas devem cumprir a contrapartida, sem usar recursos públicos.
A Enel ficou de fora devido a processos administrativos abertos pela Agência Nacional de Energia Elétrica, e a empresa enfrenta caducidade no contrato em São Paulo.
A renovação atinge treze estados e quarenta e um milhões e oitocentos mil domicílios, com o objetivo de preparar o sistema elétrico para a transição energética.

O governo federal renovou antecipadamente 14 concessões de distribuição de energia neste terça-feira. A medida exigiu investimentos privados de 130 bilhões de reais, com prazo até 2030. A Enel ficou fora do acordo após processo aberto pela Aneel.

A decisão foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que a Enel não cumpriu compromissos assumidos com o governo anterior. Segundo ele, a empresa não atendeu às condições de investimentos e melhoria da rede.

Durante o mesmo ato, o governo destacou que 14 contratos passam a vigorar impactando 13 estados e 41,8 milhões de famílias. O objetivo é preparar o sistema elétrico brasileiro para a transição energética ante os desafios climáticos.

Contexto com a Enel

A Enel São Paulo é alvo de caducidade em razão de falhas de fornecimento na capital e na região metropolitana entre 2023 e 2025, incluindo apagões após fortes chuvas. A Aneel avalia o cancelamento do contrato paulista.

Envolvidos e cronologia

Lula manteve encontro com a premiê italiana Giorgia Meloni no fim de 2024, em meio a crises no setor energético. A relação entre governo brasileiro e a empresa foi alvo de críticas públicas anteriores.

Detalhes financeiros

Não haverá repasse de recursos públicos para os 130 bilhões de investimentos obrigatórios. O montante representa o aporte que distribuidoras privadas devem realizar até 2030 para manter as renovações contratuais.