Eletrobras indenizará por ex-presidente chamar gerentes de “vagabundos”

A 7ª turma do TST condenou a Eletrobras, hoje rebatizada como Axia Energia, a indenizar gerentes que ocupavam cargos de gestão em junho de 2017. As ofensas teriam sido proferidas pelo então presidente da companhia durante reunião com entidades sindicais. A decisão reconheceu assédio moral e fixou reparação individual de R$ 3,7 mil por gerente com contrato vigente à época, além de R$ 125 mil a título de dano moral coletivo.

Participam da ação sindicatos que acompanharam a reunião e empregados usuários de cargos de gerência. O Ministério Público do Trabalho também figura como parte envolvida na análise do caso. A defesa da empresa argumentou que o ambiente de negociações era tenso e que gravações não partiram dela.

Decisão do TST

A corte entendeu que as declarações extrapolaram os limites do ambiente de trabalho, configurando assédio moral. No entanto, reduziu o alcance da condenação após a ampla repercussão do caso na imprensa, causada pela divulgação do áudio pelos sindicatos. O tribunal manteve a indenização individual apenas aos gerentes com contrato vigente em junho de 2017.

Detalhes da condenação e destinação do dano coletivo

Foi fixado o valor de R$ 125 mil por dano moral coletivo, a ser revertido a órgão público ou entidade de educação ou profissionalização indicada pelo MPT. A decisão acompanha o entendimento de que falas que humilham trabalhadores devem ser reparadas, mesmo em reuniões fechadas. O processo segue sem publicado no acompanhamento processual.