Quênia planeja tributar celulares e tarifas bancárias para levantar US$1 bilhão

Quase $1 bilhão em receita: imposto de 25% sobre importação de celulares e tarifas sobre serviços bancários para reduzir o déficit do Quênia

An employee works at a mobile phone store in Nairobi.

Kenya planeja tributar telefones móveis e taxas bancárias para levantar quase $1 billion em receita.
Importação de telefones celulares ficaria sujeita a 25% de excise duty.
Taxas de serviços bancários e transacionais seriam sujeitas a uma cobrança adicional.
A medida faz parte de um esforço para reduzir o déficit fiscal nos últimos 10 anos e enfrentar a dívida.
As propostas foram divulgadas no site da Assembleia Nacional.

O governo do Quênia propõe tributar celulares e taxas bancárias para levantar quase US$ 1 bilhão, ajudando a reduzir o déficit fiscal e enfrentar a dívida pública. A medida faz parte de um conjunto de mudanças orçamentárias anunciadas pelo governo.

A proposta prevê uma alíquota de 25% sobre a importação de telefones móveis. Também está prevista a cobrança de taxas sobre serviços bancários e de transação, segundo o texto divulgado.

As proposições foram publicadas no site da Assembleia Nacional. O objetivo é reduzir o gasto público e melhorar a posição macroeconômica do país.

Detalhes das medidas

A expectativa é que o conjunto de tributos aumente a receita pública em quase US$ 1 bilhão. Autoridades apontam que as mudanças podem impactar o custo de vida, dependendo da implementação.

O texto da proposta de lei, já disponível para estudo, detalha as bases de cálculo, exceções e prazos de aplicação. O próximo passo envolve análise e votação pelos representantes eleitos.