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Fim da escala 6×1: ministro da Fazenda participa de audiência pública nesta terça

Ministro da Fazenda participa de audiência sobre PEC de redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, com foco em impactos econômicos

Ministro da Fazenda vai falar sobre aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho
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  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, é um dos convidados da audiência pública da comissão especial que analisa a PEC que quer acabar com a escala 6×1 na Câmara.
  • O debate, marcado para as 16h30 desta terça-feira, terá foco em aspectos econômicos da redução da jornada, com participação de representantes do Ipea, IBRE/FGV e da Unicamp.
  • A PEC, relatada pelo deputado Leo Prates, propõe reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais com dois dias de folga, sem redução salarial; a tramitação foi acelerada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para votação antes das eleições.
  • O ministro Luiz Marinho, do Trabalho, defendeu a aprovação, afirmando que a jornada 5×2 é a regra na maioria dos países e que a 6×1 é a exceção, destacando que a proposta trata de aspectos gerais enquanto o PL ficará com as especificidades.
  • As audiências vão até o fim de maio, com votação do relatório prevista para 26 de maio e expectativa de encaminhar o texto ao plenário em 27 de maio, sendo necessários 308 votos em dois turnos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participa nesta terça-feira de uma audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados. O tema é a PEC que pretende acabar com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A reunião acontece às 16h30 e visa discutir os aspectos econômicos da eventual redução da jornada.

Além do ministro, integram a mesa representantes do Ipea, do IBRE/FGV e do Instituto de Economia da Unicamp. A proposição, apresentada pelo deputado Leo Prates, defende reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial. A tramitação tem apoio de líderes para votação antes das eleições.

Participantes e objetivos da audiência

A indicação de Durigan reforça a presença de autoridades em debate crítico sobre impactos econômicos e setoriais da medida. A PEC busca delimitar competências entre a proposta de emenda constitucional e o projeto de lei complementar, com horizonte de discussão ainda em andamento.

As audiências na comissão especial seguem até o fim de maio. A votação do relatório está prevista para o dia 26, com expectativa de encaminhamento ao plenário no dia 27 de maio. A aprovação requer maioria qualificada em dois turnos, somando 308 votos.

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