- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, é um dos convidados da audiência pública da comissão especial que analisa a PEC que quer acabar com a escala 6×1 na Câmara.
- O debate, marcado para as 16h30 desta terça-feira, terá foco em aspectos econômicos da redução da jornada, com participação de representantes do Ipea, IBRE/FGV e da Unicamp.
- A PEC, relatada pelo deputado Leo Prates, propõe reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais com dois dias de folga, sem redução salarial; a tramitação foi acelerada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para votação antes das eleições.
- O ministro Luiz Marinho, do Trabalho, defendeu a aprovação, afirmando que a jornada 5×2 é a regra na maioria dos países e que a 6×1 é a exceção, destacando que a proposta trata de aspectos gerais enquanto o PL ficará com as especificidades.
- As audiências vão até o fim de maio, com votação do relatório prevista para 26 de maio e expectativa de encaminhar o texto ao plenário em 27 de maio, sendo necessários 308 votos em dois turnos.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participa nesta terça-feira de uma audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados. O tema é a PEC que pretende acabar com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A reunião acontece às 16h30 e visa discutir os aspectos econômicos da eventual redução da jornada.
Além do ministro, integram a mesa representantes do Ipea, do IBRE/FGV e do Instituto de Economia da Unicamp. A proposição, apresentada pelo deputado Leo Prates, defende reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial. A tramitação tem apoio de líderes para votação antes das eleições.
Participantes e objetivos da audiência
A indicação de Durigan reforça a presença de autoridades em debate crítico sobre impactos econômicos e setoriais da medida. A PEC busca delimitar competências entre a proposta de emenda constitucional e o projeto de lei complementar, com horizonte de discussão ainda em andamento.
As audiências na comissão especial seguem até o fim de maio. A votação do relatório está prevista para o dia 26, com expectativa de encaminhamento ao plenário no dia 27 de maio. A aprovação requer maioria qualificada em dois turnos, somando 308 votos.
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