Governo aguarda votação do PLP dos combustíveis nesta semana

Governo quer votar o PLP 114/2026 nesta semana, que autoriza redução parcial de tributos federais sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel.
O ministro da Fazenda, Dário Durigan, reiterou a previsão de aprovação ainda nesta semana e destacou foco no combate aos impactos da guerra.
Texto foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, com objetivo de adiantar medidas para frear o aumento de preços dos combustíveis.
Durigan reuniu-se pela manhã com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para discutir estratégias diante da escalada recente no preço do diesel e da gasolina.
O ministro informou que tem conversado com autoridades internacionais sobre impactos da guerra e pediu avaliações da Petrobras sobre o tema.

O governo federal espera a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026 ainda nesta semana. O objetivo é autorizar redução parcial de tributos federais incidentes sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que o texto será encaminhado para votação com prioridade. A proposta foi enviada pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, para adiantar medidas de controle frente ao repique de preços. Durigan participou de reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para alinhar o andamento.

O governo propõe reduzir proporcionalmente as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre os combustíveis. A ideia é conter impactos da alta de preços sem abandonar outras discussões que hoje tramitam no Congresso.

Durigan informou ter mantido diálogo com a Petrobras para entender impactos da guerra no ambiente global. Em reunião com a presidente da estatal, Magda Chambriard, foram discutidas estratégias de resposta econômica e ajustes de preço adotados pela Petrobras após o início do conflito no Oriente Médio.

Segundo o titular da Fazenda, Magda Chambriard traz perspectivas da Petrobras sobre efeitos da guerra no Brasil e no mercado internacional. O ministro também mencionou contatos com autoridades estrangeiras para acompanhar a evolução do cenário geopolítico e seus impactos no desenvolvimento econômico nacional.

A pauta econômica busca, ainda, mecanismos legais para enfrentar a volatilidade dos preços do petróleo diante do cenário externo. A defesa do governo é que a aprovação do PLP 114/2026 permita respostas rápidas a quedas e quedas não previstas, mantendo o equilíbrio fiscal.