MPF exige indenização a herdeiros de escravizados ligados a poupanças da Caixa

O Ministério Público Federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal, identificou cento e cinquenta e oito cadernetas de poupança abertas por pessoas escravizadas no século XIX.
O levantamento reúne cerca de catorze mil documentos e busca entender o destino dos recursos, abrindo caminho para que descendentes possam ser localizados e, possivelmente, indenizados.
Estima-se que, na época, o valor necessário para a carta de alforria equivaleria a cerca de R$ 300 mil em valores atuais; muitos valores podem não ter sido sacados após a abolição.
O MPF considera que a falta de tratamento arquivístico e de informações sobre o destino dos depósitos pode configurar violação de direitos humanos, com pedidos de desculpa e reparação.
A Caixa foi questionada pelo MPF e, em resposta, informou que a guarda, a conservação e a pesquisa do acervo histórico seguem em andamento, com equipes multidisciplinares, e que outras tipologias documentais também estão sendo analisadas.

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Caixa Econômica Federal, revelou a existência de 158 cadernetas de poupança abertas por pessoas escravizadas no século XIX. A apuração envolve cerca de 14 mil documentos históricos. O objetivo é entender o destino dos recursos depositados e indicar caminhos de indenização para descendentes.

Segundo o MPF, a análise busca localizar herdeiros legítimos e reparar danos humanos. A investigação aponta falhas de arquivamento e lacunas de informação sobre a destinação dos depósitos, o que pode configurar violações de direitos. O foco é cruzar dados de titularidade com registros genealógicos.

Caixa e o histórico financeiro

A Caixa foi intimada a esclarecer as contas e os procedimentos usados na pesquisa. O MPF cobra detalhes sobre a equipe envolvida e a metodologia adotada. A instituição sustenta que a guarda e o estudo do acervo histórico seguem processo contínuo, com equipes multidisciplinares na Caixa Cultural.

O IAB também afirma ser legal e constitucional que a Caixa informe todas as cadernetas mantidas no acervo, com nomes dos titulares, registros e destinos dos valores. Em resposta, a Caixa destaca que o trabalho considera as condições materiais do acervo e que pesquisas recentes em outras tipologias estão em andamento.