- A Polícia Federal investiga ao menos 262 suspeitas de fraude no programa de compra assistida de moradias para vítimas das enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre.
- O Demhab informou que 77 casos já foram validados administrativamente, representando indícios materiais de fraude, envolvendo quase 6% dos 4.421 contratos assinados na cidade (casos validados: ~1,7%).
- O programa oferece até R$ 200 mil por imóvel; no Rio Grande do Sul, já foram assinados mais de 10.500 contratos.
- O valor potencial das 262 suspeitas em investigação pode chegar a R$ 52,4 milhões; os 77 casos validados podem representar até R$ 15,4 milhões.
- As denúncias começaram em junho de 2025, com a abertura de um canal específico; a Polícia Federal ainda não se manifestou.
A Polícia Federal investiga ao menos 262 suspeitas de fraude no programa de compra assistida de moradias para vítimas das enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre. O Demhab, órgão da prefeitura, informou que 77 casos já foram validados administrativamente, com indícios materiais de fraude.
A ação abrange 4.421 contratos assinados no programa na capital gaúcha. As denúncias representam quase 6% do total, e os casos validados correspondem a cerca de 1,7%. O levantamento foi encaminhado à PF no dia 4 deste mês, conforme comunicado do Demhab.
Contexto do programa
A compra assistida faz parte do Minha Casa Minha Vida Reconstrução e destina-se a quem perdeu a casa na tragédia de 2024. Beneficiários podem receber até R$ 200 mil para adquirir um novo imóvel. Em RS, são mais de 10 mil contratos firmados.
Potenciais impactos
O Demhab aponta que o valor total das denúncias pode variar conforme as apurações individuais. Casos validados sumiriam até R$ 15,4 milhões; as 262 suspeitas investigadas podem chegar a R$ 52,4 milhões.
Procedimento e próximos passos
As denúncias estão sendo analisadas caso a caso pela Polícia Federal para confirmar a existência de crime ou fraude. Em junho de 2025, começou o recebimento de informações por meio de um canal específico.
Situação no estado
Segundo a CNM, cerca de 9.300 casas foram destruídas pelas chuvas, e mais de 104 mil moradias no RS apresentaram algum dano. A verba da compra assistida vem do Fundo de Arrendamento Residencial, ligado à Caixa Econômica Federal.
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