- A proposta da Terrabras, ligada à pressão do PT por maior controle estatal, pode atrair cerca de R$ 13,2 bilhões em investimentos; o governo recuou para aprovar o marco legal, mas a continuidade de projetos similares gera incerteza regulatória.
- A Terrabras seria uma empresa estatal para explorar minerais críticos, como terras raras, em linha com um modelo de partilha do pré-sal; defensores dizem que isso protege riquezas nacionais e impulsiona indústria de alta tecnologia no Brasil.
- O mercado reagiu negativamente, com mineradoras perdendo cerca de R$ 1 bilhão em valor de mercado em um único dia; investidores temem mudanças de regras sem critérios claros.
- O Brasil tem a segunda maior reserva mundial de terras raras, essenciais para semicondutores e veículos elétricos, enquanto a China domina o refino; países ocidentais veem o Brasil como parceiro estratégico na descentralização da cadeia de suprimentos (friendshoring).
- Em vez da Terrabras, o governo criou o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), com poderes para aprovar ou barrar contratos e mudanças de dono em mineradoras; foram anunciados R$ 5 bilhões em créditos tributários e um fundo garantidor de R$ 2 bilhões para incentivar o processamento no Brasil.
A proposta da Terrabras e o eventual controle estatal sobre minerais críticos geram incertezas no mercado. A pressão do PT por maior participação do Estado no setor pode atrair cerca de R$ 13,2 bilhões em investimentos, segundo apuração da imprensa. O governo recuou da criação direta da Terrabras para destravar o marco regulatório, mantendo, porém, o monitoramento de projetos estratégicos.
A Terrabras seria uma empresa estatal voltada à exploração de minerais como terras raras, com base no modelo de partilha utilizado no petróleo do pré-sal. Defensores afirmam que o controle estatal protege riquezas nacionais e fomenta indústrias de alta tecnologia no Brasil, evitando exportação de minério bruto.
Reação do mercado
Mineradoras registraram queda de valor de mercado, aproximando-se de R$ 1 bilhão em um único pregão. Investidores apontam como risco a imprevisibilidade regulatória, que pode alterar regras após o início de grandes projetos. Entidades do setor destacam a necessidade de critérios claros para evitar fuga de capitais.
O marco legal e o CIMCE
Para destravar o marco, o governo substituiu a Terrabras por um modelo de controle indireto. Foi criado o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), capaz de aprovar contratos internacionais, mudanças de acionistas e vendas de ativos considerados estratégicos pela Presidência.
Incentivos a investimentos
O texto aprovado prevê R$ 5 bilhões em créditos tributários para empresas que agreguem valor aos minerais no país e um fundo garantidor de R$ 2 bilhões da União. O objetivo é estimular o processamento doméstico, aumentando as margens de ganho no Brasil e reduzindo a exportação de minério in natura.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para aprofundar, leia a reportagem completa.
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