Durigan afirma ser contra compensação a empresas com fim da 6×1

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ser radicalmente contra a compensação das empresas com o fim da jornada de trabalho 6×1.
Ele defendeu que a hora de trabalho é do trabalhador e citou que não houve indenização com o fim da escravidão, nem com a redução de 1988.
Durigan apresentou alternativas para mitigar impactos, como renegociação de dívidas para pequenas empresas, racionalização do sistema tributário e melhoria do serviço público.
O debate também teve a participação do Ipea, cujo presidente Filipe Vella destacou que a redução da jornada pode reduzir desigualdade e que o mercado tem capacidade de absorção, com impactos semelhantes aos de reajustes históricos do salário mínimo.
O economista Fabio Pina, da Fecomércio, reconheceu ganho de produtividade, mas estimou custo de cerca de 160 bilhões de reais para as empresas, indicando aumento de 1,5% do PIB por ano.

Durigan, ministro da Fazenda, afirmou que é contrário a qualquer compensação às empresas com o fim da jornada 6×1. Ele reiterou que a mudança visa beneficiar trabalhadores e que direitos já evoluíram sem isenções fiscais para empregadores.

Segundo estudos do Ministério da Fazenda e do Ipea, o mercado tem capacidade de absorver a redução da jornada sem abalos graves. O titular destaca que a hora de trabalho pertence ao trabalhador e não ao empregador, lembrando históricos de avanços sem indenizações associadas a mudanças legais.

Contexto técnico da medida

Durigan apresentou que há saídas para mitigar impactos de custos, como renegociação de dívidas para pequenas empresas, além de racionalizar o sistema tributário e o serviço público.

O presidente do Ipea, Filipe Vella, participou da comissão e comentou nota técnica que aponta similaridade de impactos com reajustes históricos do salário mínimo, indicando potencial absorção pelo mercado. O estudo remete a trabalhadores mais vulneráveis.

Análise de impacto econômico

O debate inclui avaliação de produtividade. Durigan sustenta que a produtividade aumentou nos últimos anos e que a redução da jornada pode elevar a eficiência sem exigir compensações ao empresário.

Fabio Pina, economista da Fecomércio, reconhece ganhos de produtividade, mas afirma que as empresas não devem arcar sozinhas com os custos estimados em 160 bilhões de reais. Ele aponta impacto de até 1,5% do PIB ao ano.