Entenda por que a chamada taxa das blusinhas durou dois anos

A taxa conhecida como “taxa das blusinhas” cobrava 20% de imposto de importação para compras no exterior abaixo de US$ 50, criada em agosto de 2024 pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula.
O objetivo era coibir fraudes (fracionamento de compras para ficar abaixo do limite) e ajudar a indústria têxtil nacional, protegendo o emprego local.
Nesta terça-feira, 12, o presidente Lula editou uma medida provisória revogando a taxa, abrindo caminho para tarifas zero.
Mesmo com marketplaces como Shein e Shopee aderindo ao programa Remessa Conforme para fiscalização, as fraudes não foram totalmente eliminadas e o benefício não atingiu plenamente a indústria.
Com quatro meses para as eleições, o governo recua na medida por motivos de popularidade e do período eleitoral, questionando-se a eficácia da política de comércio exterior.

A presidência editou uma medida provisória revogando a taxa conhecida como taxaa das blusinhas. Ela cobria 20% de imposto de importação para compras no exterior abaixo de US$ 50, criada em agosto de 2024. O objetivo seria coibir fraudes e proteger a indústria têxtil nacional.

A norma foi instituída pelo Congresso e sancionada pelo presidente na época, em uma linha de responsabilidade compartilhada. A justificativa incluía reduzir fraudes por fracionamento de compras para manter o limite de isenção.

Além disso, argumentava-se que a proteção também ajudaria a competitividade da indústria local, criando empregos e fortalecendo o setor têxtil frente a importações.

Contexto e impactos

Nesta terça-feira, 12, o governo anunciou a revogação da taxa por meio de medida provisória. O discurso oficial afirma que o problema foi resolvido e que as compras poderão ocorrer com tarifa zero.

Entretanto, especialistas ressaltam que a fraude pode ter diminuído apenas parcialmente. A fiscalização Remessa Conforme foi ampliada por marketplaces, mas não zerou a prática de desvio do limite.

A decisão ocorre a quatro meses das eleições, em meio a pressão de setores produtivos e varejistas, que questionam a eficácia da política de comércio exterior adotada até aqui.

Reações e próximos passos

Partes interessadas já sinalizam críticas à mudança, enquanto outros setores defendem que ajustes eram necessários para reduzir custos aos consumidores. O tema permanece sob avaliação do governo e de autoridades econômicas.