- Governo encerra a cobrança de 20% sobre itens importados de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, no âmbito do programa Remessa Conforme.
- A medida entra em vigor imediatamente e deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda hoje; compras até amanhã ficarão isentas.
- Até 2024, esses itens não eram tributados; a cobrança foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
- O governo afirma que a isenção retomada busca reduzir a concorrência de produtos brasileiros e diz ter conseguido “praticamente eliminar o contrabando”.
- O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, confirmou a implementação da isenção para itens até US$ 50.
O governo federal anunciou o fim da chamada “taxa das blusinhas”, criada pelo programa Remessa Conforme. A cobrança de 20% sobre itens importados de até US$ 50 será zerada.
A medida entra em vigor imediatamente, conforme o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda hoje. Compras abaixo de US$ 50 feitas a partir de amanhã não serão tributadas.
Até 2024, essas importações não eram tributadas. A mudança ocorre após aprovação do Congresso Nacional e sanção de Lula, com o governo afirmando ter conseguido reduzir o contrabando e, por isso, retomar a isenção.
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