Indústria têxtil crítica MP que zerou a taxa das blusinhas

A medida provisória que zera o imposto federal sobre compras internacionais abaixo de US$ cinquenta, conhecida como “taxa das blusinhas”, foi assinada nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Abvtex afirma que a MP coloca em risco dezoito milhões de empregos gerados pela indústria e pelo varejo nacional, principalmente para micro e pequenas empresas, e pode agravar a concorrência desleal.
A Abit sustenta que cerca de oitenta por cento das peças comercializadas no Brasil custam menos de US$ cinquenta e passarão a ter tratamento favorecido para produtos importados, configurando nova subvenção.
A Abit aponta que, nos quatro primeiros meses deste ano, encomendas internacionais renderam R$ 1,78 bilhão em arrecadação federal e que atuará no Congresso para defender a indústria nacional.
As entidades solicitam medidas compensatórias e divulgação de regras para proteger a indústria brasileira e promover concorrência justa.

A Medida Provisória que zerou o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como taxa das blusinhas, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (12), para estimular o consumo externo, segundo o governo.

Entidades do setor criticaram a MP. A Abvtex afirmou que a mudança pode colocar em risco 18 milhões de empregos na indústria e no varejo nacionais, além de favorecer a entrada de produtos estrangeiros no mercado brasileiro.

Para a Abvtex, a isenção penaliza micro e pequenas empresas brasileiras e institucionaliza concorrência desleal, em meio a uma carga tributária alta, juros elevados e custos operacionais crescentes. A Abit concorda que a medida favorece importados.

Estimativas da Abit apontam que cerca de 80% das peças vendidas no Brasil custam menos de US$ 50, faixa que passa a ter tratamento favorecido para produtos importados. A entidade considera a MP uma subvenção concedida pelo governo a países estrangeiros.

A entidade também ressalta que a arrecadação federal pode ser impactada. Nos quatro primeiros meses deste ano, as encomendas internacionais geraram R$ 1,78 bilhão em arrecadação. A Abit informou que atuará junto ao Congresso para defender a indústria nacional.

As associações pediram medidas compensatórias diante da MP e enfatizaram a necessidade de preservar a competitividade da indústria brasileira e do varejo, diante do cenário de desindustrialização e perda de postos de trabalho.