Senadores buscam ampliar renegociação de dívida rural com a Fazenda

Senadores Renan Calheiros e Tereza Cristina se reuniram com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir ampliar o prazo elegível na renegociação de dívidas rurais pelo PL 5.122/2023.
A versão atual do texto prevê crédito de até R$ 30 bilhões, financiado pelo Fundo Social do Pré-Sal, para quitar dívidas até 30 de junho de 2025.
Eles defendem ampliar o prazo para contratos firmados até 31 de dezembro do ano passado, com levantamento técnico em curso para estimar o montante.
A Fazenda teme comprometer a meta do Arcabouço Fiscal; o governo precisa de superávit primário entre zero e até 68,6 bilhões, com a meta de 34,3 bilhões em jogo.
A proposta de garantia envolve 86 bilhões de saldos do Plano Safra, com possibilidade de chegar a até 170 bilhões com outros fundos; juros diferenciados e prazos de até 10 anos, podendo chegar a 15 em casos especiais.

Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Tereza Cristina (PP-MS) se reuniram com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir o PL 5.122/2023, que trata da renegociação de dívidas rurais. O objetivo é ampliar o prazo elegível para entrar no programa de refinanciamento.

Na reunião, realizada na tarde desta terça-feira, os congressistas defenderam que contratos firmados até 31 de dezembro do ano passado entrem no refinanciamento. A proposta atual prevê crédito de até 30 bilhões de reais, proveniente do Fundo Social do Pré-Sal, para quitar dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratados até 30 de junho de 2025.

Calheiros afirmou que as equipes técnicas da Fazenda e da CAE do Senado analisam o montante que o refinanciamento alcançaria com a ampliação do prazo. A senadora Tereza Cristina ressaltou a preocupação da Fazenda com o cumprimento da meta prevista no Arcabouço Fiscal.

Aumento de garantias e impactos

A tramitação do PL 5.122/2023 na CAE ficou suspensa, pois houve a sinalização de uma nova reunião entre Calheiros e o ministro nesta terça. O texto já foi aprovado na Câmara e aguarda o Senado para seguir.

Segundo as defensoras do negócio, as fontes de recursos atuais estimavam 86 bilhões de reais em garantias para as dívidas. Com a inclusão de novos fundos, esse valor pode chegar a aproximadamente 170 bilhões de reais.

Os juros do refinanciamento devem ser diferenciados, com prazos de até 10 anos, podendo chegar a 15 anos em casos especiais. Calheiros reservou uma sessão para hoje, 13 de maio, para tratar do tema, com possibilidade de votação caso haja consenso com a Fazenda.