- A Justiça Federal condenou a Volkswagen a pagar R$ 15 milhões em danos morais coletivos por fraude nas emissões da picape Amarok, com a sentença publicada em cinco de maio.
- A fraude envolveu um software que burlava testes ambientais, fazendo a Amarok emitir mais poluentes no mundo real do que durante o teste.
- No Brasil, foram vendidas 17.057 Amarok, modelos de 2011 e 2012, com o motor adulterado.
- O Ministério Público Federal (MPF) recorre para que o valor seja dobrado, alegando gravidade das infrações.
- O caso faz parte do contexto do Dieselgate, que envolveu mais de onze milhões de veículos com motor EA-189 em todo o mundo.
A Justiça Federal condenou a Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos em razão da fraude de emissões associada à picape Amarok. O caso envolve testes ambientais realizados no Brasil e afeta 17.057 unidades vendidas no país, com ano/modelo 2011 e 2012. A decisão ocorreu após longos trâmites judiciais.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a fabricante utilizou um software que burlava os testes de poluição. Assim, a Amarok emitia menos poluentes durante a avaliação, mas, na prática, ultrapassava o limite permitido. A taxa de óxidos de nitrogênio poderia chegar a 1,1 g/km durante o uso real, contra o limite de 1 g/km no Brasil.
O caso é parte do escândalo mundial conhecido como Dieselgate, revelado em setembro de 2015. Nos EUA, a EPA identificou 500 mil veículos com o motor fraudado EA189, levando a Volkswagen a admitir que mais de 11 milhões de carros no mundo tinham software adulterado. No Brasil, a Amarok foi a única unidade com o motor campeão de irregularidades entre os modelos vendidos.
A sentença, anunciada no dia 5 de maio, pode ser contestada pela Volkswagen, que já indicou não comentar processos em andamento. A empresa não respondeu com declarações adicionais ao portal Autoesporte. O MPF pretende recorrer para manter a indenização em 30 milhões de reais, valor considerado mais adequado à gravidade do caso.
A Advocacia-Geral da União, por meio do MPF, justificou a recalculação afirmando que as práticas violaram resoluções do Conama, leis nacionais e a Constituição Federal, gerando danos ambientais que persistem pela circulação de veículos adulterados. A agência informou que o pedido original buscava exatamente esse patamar de indenização.
+ Em termos globais, a empresa informou ter vendido mais de 11 milhões de veículos com o motor EA189 adulterado, entre eles unidades produzidas na Alemanha e montadas em diferentes plantas. No Brasil, a Amarok foi fabricada na Argentina, com motor importado da Alemanha, o que explica a presença do software irregular na picape local.
A Volkswagen registrou recuo de 20% nas ações após a revelação do esquema e anunciou uma reserva de cerca de 6,5 bilhões de euros para multas e custos decorrentes do Dieselgate. A situação permanece em andamento nos tribunais, com novas etapas previstas de recurso.
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