Associação vai ao Congresso contra fim da taxa das blusinhas

A Abivtex afirmou que vai ao Congresso Nacional contra o fim da “taxa das blusinhas”, conforme divulgado pelo UOL News.
A medida provisória derruba a alíquota federal de 20% para compras de até US$ 50, ampliando a diferença tributária entre plataformas internacionais e empresas brasileiras.
O diretor Edmundo Lima disse que o setor foi pego de surpresa e busca igualdade de condições, não protecionismo, destacando que varejo e indústria ficam com cerca de 90% de carga tributária, frente a 17% para plataformas com isenção.
A associação vai pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que devolva a MP ao governo e pretende apoiar projetos de lei e emendas para reduzir tributos sobre produtos nacionais.
Caso a MP prospere, a ABIVTEX planeja propor zerar a alíquota federal para produtos nacionais, buscando equilíbrio com a possível simplificação para importados.

A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abivtex) anunciou que vai atuar junto ao Congresso Nacional para enfrentar o eventual fim da chamada “taxa das blusinhas”. A iniciativa foi anunciada pelo diretor-executivo Edmundo Lima durante entrevista ao UOL News.

Segundo a Abivtex, a medida provisória que derruba a alíquota federal de 20% para compras de até US$ 50 tende a ampliar a diferença tributária entre plataformas internacionais e empresas brasileiras, o que pode pressionar empregos e reduzir a competitividade do setor.

Lima afirmou que o setor foi pego de surpresa e que busca condições iguais de competição, não protecionismo. Ele destacou a diferença fiscal entre varejo e indústria nacionais, hoje sujeitas a uma carga média de cerca de 90%, ante 17% a 45% para plataformas internacionais com a isenção.

A associação pretende pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a devolução da MP ao governo. Também pretendem apresentar projetos de lei e emendas para reduzir tributos sobre produtos nacionais, caso a medida avance no Congresso.

Princípios de organização

Caso a MP avance, a Abivtex planeja propor, em paralelo, zerar a alíquota federal para produtos nacionais. A entidade afirma que a estratégia visa equilíbrio tributário entre itens importados e nacionais, sem recorrer a protecionismo.