Câmara aprova projeto que reduz imposto de 5% para clubes

A Câmara aprovou o PLP 21/2026, que reduz a carga tributária de clubes associativos (futebol e esportes olímpicos) de 11,4% para 5% sobre a receita total.
A medida ainda precisa passar pelo Senado e, depois, ser sancionada pelo presidente da República.
A votação foi de 421 votos favoráveis e 3 contrários, em sessão no Congresso.
O governo federal é contra a redução, argumentando que a reforma tributária elevou impostos de clubes associativos para 11% e manteve 6% para as SAFs; vê necessidade de créditos para compensação.
O deputado autor da proposta, Doutor Luizinho, afirma que há acordo entre partidos para derrubar o veto e, se isso ocorrer, a alíquota para clubes associativos cairia para 6%, igual à das SAFs; Flamengo, Confederação Brasileira de Clubes e Pinheiros têm atuado para reduzir a carga.

A Câmara dos Deputados aprovou o PLP 21/2026, que reduz a carga de impostos sobre clubes associativos, incluindo equipes de futebol e esportes olímpicos. A proposta prevê a queda da tributação de 11,4% sobre a receita total para 5%.

Entre os clubes atingidos estão Corinthians, Palmeiras, Flamengo e São Paulo, todos associados. A aprovação ocorreu durante sessão do Congresso Nacional, e o texto seguirá para o Senado antes de ir à sanção presidencial.

A mudança ainda depende de posterior avaliação pelos senadores. O governo, por meio do Ministério da Fazenda, é contra a redução, mantendo a posição de veto em propostas anteriores.

A votação na Câmara foi de 421 votos a favor e 3 contrários. O tema envolve a antiga reforma tributária, que elevou impostos de clubes associativos para 11% e manteve 6% para as SAFs, gerando divergências entre Legislativo e Executivo.

Há possibilidade de uma sessão conjunta do Congresso para discutir derrubar ou manter o aumento de tributos. Movimentações de Flamengo, Confederação Brasileira de Clubes e Pinheiros sinalizam pressão por mudanças.

Segundo o deputado autor do projeto, Doutor Luizinho, a proposta busca uma condição tributária mais favorável aos clubes associativos. Ele argumenta que os clubes enfrentam dificuldades financeiras e que a atual tributação é inadequada frente às SAFs.