- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que zerou a taxa de importação de 20% cobrada sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.
- O economista Marcelo Bassani afirma que a decisão é eleitoreira, buscando ganhos de curto prazo antes das Eleições de 2026.
- Em quatro primeiros meses de 2026, a Receita Federal aponta arrecadação de R$ 1,78 bilhão com o imposto de importação sobre compras internacionais.
- Bassani ressalta que, se Lula for reeleito, a taxação precisará ser revisada para não prejudicar setores afetados pelo aumento do consumo externo.
- Mesmo com a isenção do imposto federal de importação, continuam cobrados ICMS e PIS/Cofins sobre as compras internacionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira uma medida provisória que zerou a taxa de importação de 20% aplicada a compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas. A decisão altera o que vigorava desde 2024, quando a taxa foi criada.
Para o economista Marcelo Bassani, a medida tem tom eleitoreiro. Em entrevista ao Jornal da Record News, ele afirma que a ação ocorreu a menos de cinco meses das eleições e que o governo já justificou a cobrança para defender a indústria nacional.
Nos quatro primeiros meses de 2026, a Receita Federal aponta arrecadação de R$ 1,78 bilhão com o imposto de importação sobre compras internacionais. Bassani pontua que, se Lula for reeleito, a taxação precisará ser revista.
Contexto e impactos
Apesar da isenção do imposto de importação, outros tributos, como ICMS e PIS/Cofins, continuam cobrados. A medida não altera esses encargos, que seguem incidindo sobre as operações.
A Câmara e o governo não detalham o impacto completo sobre a indústria nacional ou sobre o consumo de itens importados. A avaliação de especialistas é de que a alteração pode influenciar o mercado de varejo e preços no curto prazo.
Repercussão econômica
A decisão reduz o custo de itens importados para pessoas físicas até 50 dólares, potencialmente estimulando compras online. Analistas observam, porém, que efeitos sobre a inflação e a arrecadação dependerão da reação do consumidor e de estímulos fiscais complementares.
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