Fiesp e varejo criticam fim da taxa das blusinhas e cobram retorno da MP

O governo anunciou, na noite de terça-feira, 12, o fim da cobrança da taxa das blusinhas e a isenção para compras até US$ 50 em plataformas online.
A Fiesp criticou a medida, dizendo que gera concorrência desleal e pode destruir empregos, cobrando a devolução da MP que isenta o e-commerce internacional.
O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) afirmou que a isenção pode levar a desemprego, encerramento de empresas e queda nas vendas de produtos nacionais.
O IDV pediu isonomia tributária: se houver zero de imposto na venda cross border, deve haver zero de imposto também para o produto nacional com preço até US$ 50.
O IDV reúne cerca de oitenta associadas, entre elas grandes varejistas de capital aberto como Americanas, Assaí, Renner e Magazine Luiza.

O governo Lula anunciou, na noite de terça-feira, em Brasília, o fim da cobrança da chamada taxa das blusinhas para compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas online. A medida entra em vigor na quarta-feira e altera o cenário tributário do comércio cross border.

A isenção foi apresentada como uma forma de simplificar a tributação e estimular o consumo, mas já provocou críticas. Entidades do setor produtivo argumentam que a mudança cria desequilíbrios competitivos entre produtos nacionais e importados.

Para a Fiesp, a decisão pode gerar concorrência desleal e impactar a geração de empregos. A entidade cobra que o Congresso devolva a Medida Provisória que trata da isenção para o e-commerce internacional.

Reações de varejo e impactos esperados

O IDV, que reúne várias empresas do varejo, alerta que a medida pode reduzir as vendas de produtos nacionais no mercado interno e pressionar empresas de todos os portes. A entidade destaca risco de desemprego e de fechamento de negócios.

Segundo o IDV, a ausência de imposto na venda cross border exige isenção equivalente para produtos nacionais com preço até US$ 50, para manter a isonomia tributária. O grupo conta com cerca de 80 associados, entre eles grandes nomes como Americanas, Assaí, Renner e Magazine Luiza.