Governo anuncia subsídio de R$ 0,89 por litro de gasolina para conter alta

O governo anunciou subvenção federal de R$ 0,89 por litro de gasolina para produtores e importadores, diante da alta do petróleo no mercado internacional.
O desconto efetivo ao consumidor fica em torno de R$ 0,62 por litro, devido à mistura obrigatória de 32% de etanol na gasolina.
A medida surge após tensões no mercado global provocadas pela guerra entre Estados Unidos e Irã, que afeta rotas de transporte da commodity.
A Petrobras sinalizou reajuste próximo nas refinarias; a presidente Magda Chambriard afirmou que o aumento ocorreria “já, já”.
O Planalto adotou a medida emergencial enquanto não avança no Congresso a proposta sobre receitas do petróleo, relacionada à PEC 32/2022, enviada em abril com regime de urgência.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira a aplicação de uma subvenção federal para produtores e importadores de combustíveis, para conter a alta do petróleo no mercado internacional. A medida prevê um desconto de R$ 0,89 por litro de gasolina.

O impacto direto para o consumidor é menor, estimado em cerca de R$ 0,62 por litro, por conta da mistura obrigatória de 32% de etanol na gasolina vendida nos postos. A diferença entre subsídio e preço ao consumidor depende da composição do combustível.

A iniciativa ocorre em meio ao aumento global do petróleo, impulsionado por tensões entre Estados Unidos e Irã, que afetaram rotas de transporte da commodity. A Petrobras já havia sinalizado reajuste próximo nas refinarias.

Contexto e motivações

Inicialmente, o governo avaliou utilizar receitas extraordinárias do petróleo para compensar a redução de tributos sobre combustíveis, por meio de projeto de lei complementar enviado à Câmara em abril. O regime de urgência foi aprovado, mas o avanço do mérito permanece incerto.

Diante da falta de perspectiva de aprovação rápida, o Planalto optou pela medida emergencial para reduzir o impacto do reajuste ao consumidor, enquanto o Congresso não avança com a proposta. A Petrobras confirmou que aguardava reajustes, destacando a necessidade de equilíbrio entre preço e funcionamento da frota.