Governo anuncia subvenção à gasolina com impacto de até R$ 2,4 bi por mês

Governo vai editar Medida Provisória para criar subvenção de até R$ 0,89 por litro na gasolina, pagos com recursos do Orçamento da União.
Valor exato ainda será definido nos próximos dias pelo Ministério da Fazenda; expectativa é de uma subvenção entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, com impacto de cerca de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão.
Caso seja utilizada a subvenção máxima, o impacto sobe para R$ 2,4 bilhões; a medida vale por dois meses e será reavaliada.
A subvenção seria equivalente ao tributo pago por litro (R$ 0,89) e funcionaria como cashback para o produtor; o diesel também deverá ter mecanismo semelhante.
Junto com o diesel, a estimativa do governo é de cerca de R$ 2,7 bilhões por mês em subsídio de combustíveis; a despesa deve ter compensação de receita com a renda do petróleo.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a edição de uma Medida Provisória para criar uma subvenção de até 0,89 por litro na gasolina, seja ela nacional ou importada, com recursos do Orçamento da União. A medida terá duração de dois meses.

O valor exato ainda não foi definido; o Ministério da Fazenda deve indicar nos próximos dias a faixa final. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estima uma faixa intermediária entre 0,40 e 0,45 por litro, com impacto estimado entre 1,0 e 1,2 bilhão de reais.

Caso a subvenção atinja o teto, de 0,89 por litro, o impacto seria de cerca de 2,4 bilhões de reais. A proposta é que o subsídio compense o imposto incidente sobre a gasolina, funcionando como um cashback ao produtor.

Detalhes da Medida

A política prevê o mesmo mecanismo de cashback para o diesel, que hoje já recebe isenção de PIS/Cofins. A soma da subvenção da gasolina com a isenção do diesel pode chegar a aproximadamente 2,7 bilhões de reais por mês.

A medida está alinhada com a necessidade de manter preços de combustíveis estáveis diante da alta do petróleo. A ideia é reavaliar a cada dois meses, com ajustes conforme a arrecadação e o cenário econômico.

A implementação ocorre no contexto de pressões para conter o aumento dos combustíveis e evitar impactos na popularidade do governo em meio a disputas eleitorais. As propostas já enfrentam debate no Congresso.