- O governo afirmou que as medidas para conter a alta da gasolina não alterarão a meta fiscal nem deteriorarão as contas públicas; MP anunciada em 13 de maio de 2026.
- As subvenções aos combustíveis custarão cerca de R$ 2,9 bilhões por mês aos pagadores de impostos, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União.
- Para a gasolina, a subvenção fica entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, com impacto fiscal estimado entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão mensais; o limite pode chegar a R$ 0,89 por litro.
- Para o diesel, a desoneração de PIS/Cofins será substituída por subvenção a partir de junho, com custo estimado de R$ 1,7 bilhão por mês.
- A equipe econômica diz que a arrecadação adicional com dividendos e royalties do petróleo deve compensar os gastos, com contingenciamento de despesas se necessário para cumprir as metas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira 13 de maio de 2026 medidas para conter a alta da gasolina sem alterar a meta fiscal. A medida provisória cria novas subvenções aos combustíveis e foi apresentada em coletiva de imprensa pela equipe econômica.
Segundo o Ministério do Planejamento, os gastos com subvenções e desonerações serão compensados por uma elevação da arrecadação ligada ao petróleo. Os técnicos afirmam que há espaço fiscal para absorver o impacto sem deteriorar o resultado primário.
O ministro Bruno Moretti informou que, caso as receitas extraordinárias previstas não sejam suficientes, haverá contingenciamento de despesas para manter as metas. A expectativa é de que dividendos e royalties do petróleo cubram os novos dispêndios.
A Subvenção
As medidas preveem subsídios para gasolina e diesel, com custo estimado em cerca de 2,9 bilhões de reais por mês aos pagadores de impostos. O Orçamento Geral da União financiará os recursos.
Para a gasolina, a expectativa é de subvenção entre 0,40 e 0,45 real por litro, com impacto mensal entre 1,0 e 1,2 bilhão de reais. O teto do benefício pode chegar a 0,89 real por litro, cobrindo tributos federais.
No diesel, o governo planeja substituir a desoneração de PIS/Cofins, hoje em 0,35 real por litro, por uma subvenção a partir de junho. O custo mensal fica estimado em 1,7 bilhão de reais.
Segundo o ministro, cada 0,10 real de subsídio na gasolina representa uma despesa mensal de 272 milhões de reais, enquanto no diesel o impacto é de 492 milhões de reais por 0,10 real subvencionado.
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