Governo prorroga medidas para combustíveis, sem aviação

O governo federal anunciou novas medidas para enfrentar os impactos da guerra no setor de combustíveis no Brasil, sem sinalizar a renovação da isenção de tributos para o QAV (querosene de aviação). As ações foram divulgadas nesta quarta-feira, 13, em Brasília, e visam atenuar os efeitos econômicos do conflito sobre a aviação e o refino.

Segundo fontes do setor, não há expectativa de prorrogação do decreto que zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível da aviação. Dessa forma, os benefícios fiscais podem vencer no início de junho, caso não haja mudança de última hora.

Mesmo com a ausência de renovação fiscal para o QAV, o setor aéreo permanece contemplado por linhas emergenciais de financiamento estruturadas pelo governo, operadas pelo BNDES. Uma das opções utiliza recursos do FNAC, com até R$ 2,5 bilhões por mutuário para reestruturação financeira de companhias aéreas. Outra linha prevê até R$ 1 bilhão em capital de giro de curto prazo, com prazo de pagamento de seis meses.

Na prática, surgiram gaps de atuação que estavam em análise, como cortes no IOF sobre operações financeiras das companhias aéreas e no imposto de renda incidente sobre o leasing de aeronaves. A sinalização mais firme de não renovação reduz a probabilidade de esses benefícios serem estendidos.

Uma terceira frente de auxílio vem da Petrobras, que, nos últimos dois meses, adotou um formato de parcelamento dos reajustes do querosene de aviação. Os altos percentuais de juros cobrados foram alvo de críticas, conforme apurado pela CNN. Em 2026, o preço do combustível quase dobrou, chegando a um aumento de cerca de 90%.

Como consequência, os custos com o combustível subiram, passando de 30% para 45% do custo total, pressionando o preço das passagens e a manutenção de rotas pela indústria aérea. A relação entre a alta do QAV, financiamento público e ações da Petrobras aparece como ponto central das discussões sobre o equilíbrio do setor nos próximos meses.