MPF investiga destino das poupanças de escravizados na Caixa Econômica

MPF investiga o destino das “poupanças dos escravizados” na Caixa Econômica Federal, com foco em como contas criadas até a abolição foram tratadas depois de 1888.
Foram identificadas 158 cadernetas de escravizados em Mato Grosso; pesquisadores estimam que o número nacional seja muito maior.
A Caixa afirma que a pesquisa no acervo histórico é um processo contínuo; a análise de livros de contas correntes está em andamento e envolve o Arquivo Nacional e o Iphan.
Antes da Lei do Ventre Livre, depósitos dependiam da autorização dos senhores; depois, o escravizado passou a ter direito ao pecúlio, ainda com controle judicial para depósitos e saques.
O objetivo é entender o papel das instituições na construção de desigualdades raciais, não apenas discutir indenizações; não há, até o momento, evidências de apropriação deliberada pela Caixa.

O Ministério Público Federal (MPF) investiga o destino das poupanças armazenadas por escravizados na Caixa Econômica Federal. Até agora, 158 cadernetas foram identificadas em Mato Grosso, mas pesquisadores entendem que o número é bem maior no Brasil.

Segundo o inquérito civil, a Caixa tem buscado esclarecer o papel da instituição no período pós-abolição e o que ocorreu com as “poupanças dos escravos”. A análise foca em livros de contas correntes além das cadernetas, para mapear saldos não movimentados após 1888.

A pesquisa aponta que, após a assinatura da Lei Áurea, muitos depósitos continuaram sob controle de antigos senhores, com pouca ou nenhuma comunicação oficial sobre o direito de saque dos ex-escravizados. O tema envolve reparação histórica de forma ampla.

O procurador Júlio Araújo descreve resistência inicial da Caixa, que alegou falta de documentos. Pesquisadores reforçam a necessidade de avaliação técnica para organizar o material histórico guardado pelos arquivos da instituição.

O levantamento em Mato Grosso revelou 158 cadernetas de poupança de pessoas escravizadas. Historiadores ressaltam que o recenseamento de 1872 indica vastas populações negras no país, sugerindo números nacionais muito maiores do que os encontrados até now.

Antes da Lei do Ventre Livre (1871), depósitos dependiam da autorização dos senhores. Depois, o escravizado passou a ter direito ao pecúlio, mas a movimentação ainda exigia autorização judicial e intervenção dos senhores.

Em Brasília, a Caixa concentra a análise nas cadernetas preservadas. A instituição aponta que as cadernetas podem indicar saldos quitados ou devolvidos, conforme parecer técnico dos pesquisadores.

A investigação pleiteia ampliar o estudo para cerca de 180 volumes de livros de contas correntes, distribuídos por várias províncias, para identificar contas abertas sem movimentação depois da abolição.

Em despacho de abril, o MPF solicitou a participação do Arquivo Nacional e do Iphan em visitas técnicas ao acervo, ampliando a atuação institucional no tema. A Caixa afirma que a pesquisa no acervo histórico segue de forma contínua.

Para os pesquisadores, o objetivo não é apenas discutir indenizações. O foco está em compreender como as instituições contribuíram para desigualdades raciais em décadas seguintes.

A equipe ressalta que não há evidências atuais de apropriação deliberada de recursos pela Caixa, mas reconhece impactos sociais do abandono dessas poupanças no período imediato pós-abolição.