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Reforma do imposto sobre ganhos de capital na Austrália pode afetar startups

Reforma do imposto sobre ganhos de capital na Austrália pode impactar startups, com o fim do desconto de 50% e novas restrições de negative gearing

Danielle Wood
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  • Danielle Wood, presidente da Productivity Commission, diz que a expansão de ganhos de capital pode ter consequências não intencionais para startups, mesmo com reformas de produtividade no orçamento.
  • O governo australiano anunciou planos para acabar com o desconto de 50% do imposto sobre ganhos de capital, substituindo-o pela indexação da base de custo.
  • Também haverá restrições ao negative gearing, limitando-o a imóveis recém-construídos como parte de ações para reduzir desigualdades entre gerações no mercado imobiliário.
  • O pacote orçamentário é visto como um conjunto crível de reformas de produtividade.

O governo australiano anunciou planos de eliminar o desconto de 50% no imposto sobre ganhos de capital, substituindo-o pela indexação do custo-base. A medida faz parte de um pacote de reformas voltadas à produtividade.

A chefe da Productivity Commission, Danielle Wood, afirmou que a mudança pode trazer consequências não intencionais para o ecossistema de startups, mesmo com um conjunto de medidas consideradas relevantes para a produtividade. O anúncio ocorreu na terça-feira, em meio ao orçamento federal.

Além disso, o governo de centro-esquerda restringe o negative gearing — deduções de despesas com imóveis de aluguel — para imóveis recém-construídos, como parte de esforços para reduzir a desigualdade intergeracional no mercado imobiliário.

H3

Impacto nas startups e no mercado: a mudança na concessão fiscal para ganhos de capital é vista como um risco por representantes do setor, que indicam possível freio ao investimento inicial e à inovação, caso recursos fiquem menos atrativos para startups de alto crescimento.

A relação entre incentivos fiscais e o ecossistema de inovação é tema de debate entre investidores e entidades públicas. Especialistas destacam a necessidade de avaliar efeitos de médio prazo sobre captação de recursos e retenção de talentos no país.

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