- Governo anunciou subsídio de até R$ 0,89 por litro de gasolina produzida no Brasil ou importada, para conter o preço ao consumidor.
- Economistas dizem que pode haver alívio imediato, mas o efeito tende a ser temporário e pode não chegar integralmente ao consumidor.
- Desconto deve aparecer discriminado na nota fiscal, aumentando a transparência do benefício.
- Riscos de distorções no mercado e impactos sobre a competitividade do etanol, além de possibilidade de desabastecimento se privados perderem interesse em importar. Estimativa de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês em efeitos.
- Questionamentos sobre a sustentabilidade fiscal a longo prazo, com pressão sobre o déficit público e credibilidade econômica se o subsídio for mantido.
O governo federal anunciou a criação de um subsídio de até R$ 0,89 por litro de gasolina produzida no Brasil ou importada. A medida visa segurar os preços ao consumidor. O anúncio ocorreu no âmbito de medidas para mitigar a alta de combustíveis.
Especialistas ouvidos pelo Portal analisam impactos de curto prazo e riscos fiscais. A expectativa é de alívio imediato nos postos, mas com efeito limitado ao longo do tempo e potenciais distorções no mercado.
Renan Silva, professor de economia do Ibmec Brasília, aponta que parte do subsídio pode ficar nas margens de distribuidoras e postos, não chegando integralmente ao consumidor. Além disso, a volatilidade do petróleo e do câmbio pode reduzir o benefício.
O economista alerta sobre o custo fiscal, que pode elevar o déficit primário e comprometer investimentos em áreas essenciais, aumentando o endividamento público e pressionando as taxas de juros futuras.
Gilberto Braga, também professor de economia do Ibmec, afirma que o desconto deve aparecer na nota fiscal, o que pode assegurar transparência. A prática seria similar a promoções de varejo, desde que efetivamente aplicado.
Distorções no mercado
Analistas discutem efeitos sobre concorrência e operação do setor. Renan Silva teme queda de competitividade do etanol e riscos de desabastecimento se importadores atrasarem compras por preços abaixo do internacional.
Por outro lado, Braga avalia que o efeito mensal estimado seria próximo de R$ 1,2 bilhão, com impacto amplo no setor devido à aplicação uniforme da medida. A preocupação é com a eficácia a longo prazo.
Além disso, Braga ressalta que a medida funciona como amortecedor inflacionário no curto prazo, mas envolve desafio fiscal. A receita adicional obtida com petróleo e tributos sobre empresas pode não ser suficiente para sustentar o subsídio.
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