Subvenção do governo evitou alta maior no diesel, diz diretor da ANP

A subvenção do governo a produtores e importadores de diesel já está influenciando o mercado, mas as empresas habilitadas ainda não receberam os subsídios.
O diretor-geral da ANP, Artur Watt, afirmou que a medida ajuda a conter o aumento de preços, que seria maior sem o apoio.
O programa tem adesão da Petrobras; algumas grandes distribuidoras resistem, algumas estão habilitadas mas não aplicam, e outras continuam fora, aguardando regulamentação e garantias de pagamento.
Além da Petrobras, a Refinaria de Mataripe e a Vibra aderiram; distribuidoras como Ipiranga e Raízen permanecem de fora.
A ANP ainda não efetuou pagamentos porque precisa concluir um convênio com a Receita Federal; o primeiro prazo de ressarcimento venceu em 30 de abril e não houve repasses.

O diretor-geral da ANP, Artur Watt, afirmou que a subvenção do governo aos produtores e importadores de diesel já começa a fazer efeito no mercado. Contudo, as empresas habilitadas ao programa ainda não receberam os subsídios. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (13/5/2026) durante o Fórum de Biocombustíveis e Bioquerosene em São Paulo (SP).

Watt destacou que a medida implementada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ajuda a conter o repasse de oscilações internacionais. Em relação ao cenário externo, o diretor citou que países produtores de petróleo, como os EUA, registraram altas expressivas por não adotarem intervenção semelhante. No Brasil, o aumento de preços foi menor, segundo ele, por conta da subvenção.

O programa já conta com adesão da Petrobras, mas enfrenta resistência de parte das grandes distribuidoras. Algumas estão habilitadas, porém não aplicam os recursos; outras permanecem fora da iniciativa, aguardando regulamentação e temendo a falta de pagamento. Além da Petrobras, a Refinaria de Mataripe e a Vibra já aderiram; Ipiranga e Raízen continuam sem participar.

Progresso do subsídio e entraves ao pagamento

A ANP ainda não iniciou os pagamentos às empresas participantes. O órgão depende de um acordo com a Receita Federal para finalizar o convênio, cuja assinatura ainda não ocorreu. O prazo original para ressarcimento venceu em 30 de abril, sem repasses realizados. Watt afirmou que as discussões com o Fisco estão em estágio avançado, mas não definiu data para início dos pagamentos.