- A chamada “taxa das blusinhas” é a cobrança de impostos sobre remessas de baixo valor no comércio eletrônico, usada para conter concorrência desleal e aumentar a arrecadação.
- No Brasil, a Receita Federal aplica 60% sobre o valor da remessa, além do imposto de importação, para remessas acima de US$ 50; para remessas de até US$ 50, há uma taxa fixa de R$ 15.
- Na União Europeia, a cobrança ficou definida em 2021, com 20% sobre o valor da remessa.
- Nos Estados Unidos, as regras foram revisadas em 2020, passando a cobrar impostos sobre remessas de até US$ 800.
- A tendência é que mais países adotem medidas semelhantes para equilibrar a competição no comércio eletrônico e garantir arrecadação para os governos.
A chamada “taxa das blusinhas” ganhou repercussão internacional, afetando remessas de baixo valor enviadas por plataformas de comércio online como Shein e AliExpress. Países lideram mudanças para reduzir concorrência desleal e aumentar a arrecadação.
No Brasil, a Receita Federal adotou cobrança de 60% sobre o valor da remessa, acrescida do imposto de importação, para compras acima de US$ 50. Remessas de até US$ 50 recebem uma taxa fixa de R$ 15.
Na União Europeia, a cobrança sobre remessas de baixo valor foi implementada em 2021, com taxa de 20% sobre o valor da remessa. Nos Estados Unidos, alterações em 2020 passaram a alcançar remessas de até US$ 800.
Evolução das regras de importação de baixo valor
A adoção de tributos para remessas de baixo valor ganhou força diante do crescimento do comércio eletrônico e da facilidade de importação. Em 2019, a Receita Federal brasileira passou a tributar, antes isento para US$ 50.
A União Europeia instituiu a taxa em 2021 para combater concorrência desleal e fortalecer as receitas dos Estados-membros. Nos EUA, a mudança anunciada em 2020 visou equilibrar plataformas digitais e lojas físicas.
Impacto e perspectivas globais
O efeito global envolve revisão de regras para evitar distorções na competição e aumentar arrecadação pública. Consumidores relatam maior custo de compras em plataformas como a Shein.
Em países beneficiados, as mudanças alteram hábitos de consumo e a percepção de preço ao usar remessas de baixo valor. Observa-se efeito sobre a demanda e, em alguns casos, a procura por alternativas.
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