- O Banco da Inglaterra está reavaliando pontos-chave de regras propostas para stablecoins, sinalizando possível mudança de postura.
- A vice-governadora para estabilidade financeira, Sarah Breeden, afirmou que vão analisar se foram excessivamente conservadores e buscar maneiras de gerenciar riscos conforme o setor cresce.
- A proposta de reserva foi baseada em estresse de liquidez observado em corridas bancárias, incluindo as retiradas do Silicon Valley Bank em 2023; a indústria prefere mais ativos geradores de juros.
- A supervisão será dividida: a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) fica com emissores não sistêmicos, enquanto o Banco da Inglaterra regula stablecoins amplamente usadas para pagamentos; pedidos de emissores sistêmicos podem ocorrer até o fim do ano.
- Economistas e especialistas destacam que o banco pode adotar um regime mais flexível, com risco de arbitragem jurisdicional se houver restrições apenas em GBP.
O Banco da Inglaterra está reavaliando pontos-chave de suas regras propostas para stablecoins, suavizando a postura após resistência da indústria. O objetivo é verificar se a orientação atual é excessivamente conservadora frente ao crescimento do setor.
A nova leitura foca em alternativas para gerenciar riscos de liquidez sem ampliar demais as exigências de reserva. As propostas anteriores tinham como base situações de estresse observadas em corridas bancárias, incluindo incidentes como as retiradas no Silicon Valley Bank em 2023.
A autoridade monetária sinalizou que o mercado de stablecoins tem potencial para evoluir, e que diferentes abordagens podem reduzir riscos sem frear a inovação. A conversa envolve atividades de supervisão e o desenho de salvaguardas para emissores do segmento.
Evolução regulatória e impactos
A executiva do banco afirmou que a instituição analisa cuidadosamente se a rigidez das regras pode ser flexibilizada. O objetivo é manter a segurança dos pagamentos com stablecoins, sem impor obstáculos desproporcionais à adoção pelo sistema financeiro.
Ainda no mesmo contexto, a diretora de infraestrutura de mercado financeiro mencionou ao Financial Times Digital Asset Summit que o Reino Unido pode aceitar pedidos de emissores de stablecoins sistêmicos até o fim do ano. A avaliação ocorre em meio a divergências regulatórias com outras jurisdições.
O governador Andrew Bailey também destacou a possibilidade de confronto regulatório com os Estados Unidos, defendendo padrões de resgate mais firmes para tokens atrelados ao dólar para evitar transmissão de estresse financeiro ao Reino Unido em crises.
Stablecoins são ativos digitais vinculados a moedas fiduciárias, com práticas de lastro em títulos e contas de reserva. No Reino Unido, a supervisão está dividida entre a FCA, que regula emissores não sistêmicos, e o Banco da Inglaterra, responsável pelas stablecoins amplamente usadas para pagamentos.
Custos, riscos e perspectivas
A proposta de divisão de reservas prevê que emissores no país ganhem rendimento apenas sobre parte de suas reservas, o que reduziria o impacto regulatório para as empresas. Especialistas apontam que esse recorte pode aproximar a economia de stablecoins britânica de modelos regulatórios internacionais.
Especialistas lembram que a localização de emissão pode influenciar custos de conformidade e arbitragem entre mercados. Emissões sob GBP podem ocorrer em outras jurisdições se a regulação doméstica não acompanhar o ritmo de adoção.
Mesmo diante de eventuais ajustes, entidades do ecossistema afirmam que o Reino Unido possui condições únicas para incentivar a liquidez e a segurança de stablecoins, destacando a importância de resgates confiáveis para atender a grandes compradores institucionais.
Observa-se, ainda, que a definição regulatória de stablecoins como dinheiro digital abre espaço para uma supervisão diferenciada entre emissores e operações de resgate, com impacto potencial sobre competição e inovação no mercado financeiro britânico.
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