Enel SP contesta processo na Aneel e solicita anulação

Enel SP afirmou à Aneel que o processo contra a empresa é inválido, pediu seu arquivamento e solicitou uma perícia técnica para esclarecer controvérsias técnicas.
A defesa diz que a Enel SP recebe tratamento diferente de outras distribuidoras, com métricas específicas de tempo de atendimento e metas para interrupções acima de 24 horas.
A empresa alega vícios processuais, que elementos técnicos foram desconsiderados e que o plano de recuperação foi considerado satisfatório pela área técnica, mas não aprovado pela diretoria da Aneel.
A Enel SP sustenta que não houve descumprimento de indicadores de qualidade, cita relatório do Tribunal de Contas da União e aponta que eventos climáticos extremos explicaram os episódios, além de destacar maior densidade de consumidores na área de concessão.
O processo pode resultar na caducidade da concessão, com impacto sobre a distribuição em São Paulo e 23 municípios; a Aneel deverá decidir após a análise da defesa apresentada na última terça-feira.

A Enel SP afirmou que o processo movido contra a concessionária na Aneel é inválido e solicitou o seu arquivamento. A defesa também pediu uma perícia técnica para esclarecer pontos controvertidos do caso. O pleito foi apresentado ontem à Aneel.

A distribuidora sustenta que recebe tratamento diferente de outras empresas do setor. Diz ser a única com métricas específicas de tempo de atendimento a emergências e com metas para interrupções acima de 24 horas e para recomposição após eventos climáticos extremos.

Segundo a ENEL SP, há vícios processuais e elementos técnicos teriam sido desconsiderados. O plano de recuperação apresentado pela empresa foi considerado satisfatório pela área técnica da Aneel, mas não chegou a ser aprovado pela diretoria da agência.

Contexto do processo

A defesa questiona a alegação de descumprimento de indicadores de qualidade. A ENEL SP cita relatório do TCU que, segundo ela, indica que não houve infração aos parâmetros de duração e frequência de interrupções. Os episódios ocorreram durante eventos climáticos extremos.

A empresa argumenta que sua área de concessão possui maior densidade de consumidores em relação à média nacional. A rede atinge cerca de 8,3 milhões de clientes, com distribuição aérea de 44 mil quilômetros.

Elementos da perícia e próximos passos

A ENEL SP pede a análise pericial para avaliar fatores meteorológicos, operacionais, estatísticos e técnico-regulatórios em debate. Entre os pontos está a severidade dos eventos climáticos analisados.

Ao final, a empresa solicita o arquivamento do processo, alegando cumprimento dos requisitos regulatórios. A Aneel deverá avaliar os argumentos e, posteriormente, levar o tema à diretoria para decisão sobre arquivamento ou caducidade da concessão.