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Fundo Social do Pré-Sal pode financiar agricultores afetados pelo clima

CAE vota terça o PL que usa Fundo Social do Pré-Sal para linha de crédito a agricultores afetados por eventos climáticos; relatório favorável de Renan Calheiros

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  • A Comissão de Assuntos Econômicos deve votar na próxima terça-feira, 19, o Projeto de Lei 5.122/2023.
  • A proposta autoriza a aplicação de recursos do Fundo Social do Pré-Sal em uma linha de financiamento para produtores rurais afetados por eventos climáticos.
  • O relatório foi apresentado pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), na quarta-feira anterior, com parecer favorável.
  • Foi concedida vista para análise do texto pelos demais senadores.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na próxima terça-feira o Projeto de Lei 5.122/2023. A proposta autoriza a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para uma linha de financiamento destinada a produtores rurais atingidos por eventos climáticos.

Na última quarta-feira, o presidente da CAE e relator da matéria, senador Renan Calheiros, apresentou relatório favorável ao texto. A avaliação aconteceu antes de a PEC seguir para votação entre os senadores.

O objetivo é viabilizar crédito para atuação de agricultores que enfrentam impactos climáticos, como secas e enchentes, por meio de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A medida busca ampliar a segurança financeira do campo.

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