- O governo ampliou o subsídio ao diesel, somando-se ao pacote já criado em abril para reduzir o impacto da alta do petróleo sobre o transporte de cargas.
- A nova subvenção envolve benefício tributário na Cide e no PIS/Cofins, com possibilidade de valer primeiro para a gasolina e, posteriormente, para o diesel.
- O desconto não pode ultrapassar os tetos atuais de tributos federais: R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,35 por litro de diesel; a extensão ao diesel depende de continuidade da MP de março.
- O custo total estimado pelo governo fica entre R$ 2,7 bilhões e R$ 3 bilhões por mês, com neutralidade fiscal prevista, mas sem garantia de repasse total aos fretes.
- Especialistas ressaltam que o impacto sobre o frete deve ser limitado e temporário, já que o diesel é apenas um dos componentes do custo e muitos contratos são fechados previamente.
Aos poucos o governo ampliou o novo subsídio ao diesel, mantendo a linha traçada desde o pacote de abril. A medida atual prevê benefícios tributários na Cide e no PIS/Cofins sobre combustíveis, com início pela gasolina e possibilidade de extensão ao diesel, visando reduzir impactos da alta internacional do petróleo sobre o transporte de cargas. O objetivo oficial é evitar repasses mais acentuados ao frete e à inflação.
A iniciativa acompanha a MP do Diesel, criada para ampliar subsídios ao combustível importado e aliviar o custo de operação das transportadoras. O governo confirmou que os adicionais poderiam chegar a R$ 1,20 por litro para diesel importado e R$ 0,80 por litro para diesel nacional, além dos R$ 0,32 por litro já em vigor desde março.
O que muda na prática
Segundo o Ministério da Fazenda, a nova subvenção não representa ganho de caixa público imediato e busca manter neutralidade fiscal. O custo estimado para o conjunto gasolina e diesel fica entre R$ 2,7 bilhões e R$ 3 bilhões por mês. Autoridades admitem, no entanto, que não há garantia de que a inflação não seja repassada aos fretes.
A medida está sendo apresentada como temporária, com vigência incerta, e depende da duração da MP de março, que pode impactar abril e maio. O ministro Bruno Moretti afirma que a política busca neutralidade fiscal, sem sacrificar as contas públicas.
Avaliação de especialistas
Para analistas da economia, a intervenção tende a consolidar preços artificiais abaixo do mercado, segundo o economista Alberto Ajzental, da FGV. Ele afirma que o governo usa a arrecadação adicional gerada pela alta do petróleo para compensar a renúncia tributária. A expectativa é de que o efeito sobre o frete seja limitado e de curta duração, já que o diesel é apenas um dos itens de custo.
A defasagem entre o preço interno do diesel e a paridade internacional, calculada pela Abicom, indica que o combustível permanece mais barato no Brasil, o que pode manter a dependência da política de preços da Petrobras. O custo do diesel continua a depender de fatores externos e da composição de tarifas públicas.
Perguntas sobre duração e impactos
Especialistas destacam que contratos fechados e a mobilidade de custos não permitem repasses rápidos e totais aos fretes. A duração do subsídio é observada com atenção pela indústria, que teme maior incerteza para planejamento de frota, renovação e precificação de contratos de longo prazo. O debate sobre intervenção em preços de combustíveis volta a ganhar relevância neste momento de cenários internacionais voláteis.
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