Governo anuncia subvenção à gasolina para conter alta de preços

Governo lança subvenção à gasolina para conter alta de preços, com subsídio de até R$ 0,89 por litro, sem redução de tributos nem mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

O governo federal anunciou, na quarta-feira (13), a criação de uma subvenção à gasolina produzida no Brasil ou importada.
O subsídio pode chegar a até R$ 0,89 por litro.
Não é necessária redução de tributos nem mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para vigorar.
A medida faz parte de ações para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o combustível.
A subvenção é prevista em medida provisória, com objetivo de estabilizar preços da gasolina.

O governo federal anunciou na quarta-feira (13) a concessão de uma subvenção à gasolina produzida no Brasil ou importada. A medida visa conter a alta de preços causada pela guerra no Oriente Médio e foi formalizada por meio de uma medida provisória. O subsídio pode chegar a até R$ 0,89 por litro.

Segundo o texto da MP, o benefício não depende de redução de tributos nem de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A política de subsídio busca manter estáveis os preços do combustível no curto prazo.

A gasolina nacional ou importada não havia sido isenta de impostos ou subvencionada desde o início do conflito. A equipe econômica ressalta que a medida atende à necessidade de resposta rápida aos impactos econômicos da guerra.

O governo não indicou, no momento, prazos de vigência ou critérios adicionais de elegibilidade. A expectativa é evitar pressões inflacionárias e manter o funcionamento de setores que dependem do combustível.