- O governo busca uma fonte de receita para prorrogar a desoneração do querosene de aviação.
- A medida atual isenta o PIS/Cofins sobre o combustível, que tem incidência zero no momento.
- A decisão de manter o benefício vale até o dia 31 deste mês.
- O custo da desoneração para o setor aéreo é estimado em 45 milhões de reais por mês.
O governo busca uma fonte de receita para prorrogar a desoneração do querosene de aviação. A informação foi compartilhada com o Valor por uma integrante da equipe econômica. A ideia é manter o benefício, que hoje depende de compensação fiscal.
Segundo a fonte, o valor da desoneração é baixo o suficiente para facilitar a compensação, o que facilita a necessidade de encontrar uma alternativa de arrecadação. O peso da decisão recai sobre o conjunto de tributos.
Custo e prazo da desoneração
O custo mensal estimado da desoneração para o setor aéreo é de cerca de R$ 45 milhões. Atualmente, o PIS/Cofins incidentes sobre o combustível está zerado. A medida em vigor vale até o dia 31 deste mês, o que motiva a busca por uma solução fiscal.
Projeções e desdobramentos
A autoridade econômica acompanha possíveis mecanismos para sustentar o desconto. Possíveis alternativas incluem ajustes tributários setoriais ou readequação de itens da equipe econômica, sem data definida para implantação. A decisão dependerá de prioridades orçamentárias e do cenário macrofiscal.
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