- O governo vai criar uma subvenção para reduzir o preço da gasolina e do diesel, pago pela União, por meio de uma medida provisória.
- A ajuda pode chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel, com previsão de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro para a gasolina no momento.
- O subsídio da gasolina será devolvido às empresas produtoras/importadoras via Agência Nacional do Petróleo (ANP), como forma de cashback tributário.
- O subsídio começará com a gasolina e valerá por dois meses, com avaliação de prorrogação, e o diesel entra em vigor em junho.
- O custo mensal estimado é de cerca de R$ 1,2 bilhão para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel, mas o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal.
O governo federal anunciou uma nova medida para conter a alta dos combustíveis. A principal ação é uma subvenção paga pela União para reduzir impactos da gasolina e do diesel no bolso de consumidores e empresas. A MP será editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta prevê até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. O valor para gasolina deverá ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, segundo o Planejamento. O diesel terá a aplicação a partir de junho, com fim da redução de tributos federais.
Como será o subsídio
A devolução de tributos federais (PIS, Cofins e Cide) ocorrerá às refinarias e importadores. A ANP fará o pagamento direto às produtoras e importadoras. A ideia é evitar que a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos.
O ministro Bruno Moretti comparou o mecanismo a um cashback tributário, para absorver choques de preço dos combustíveis. O objetivo é manter preços estáveis para consumidores e empresas.
Contexto e disputas de preço
A alta é atribuída principalmente à cotação internacional do petróleo, pressionada pela guerra no Oriente Médio. O Brent já passa de US$ 100 por barril, mercado que impacta o custo no varejo.
A Petrobras sinalizou que pode reajustar o preço da gasolina. A presidente Magda Chambriard disse que o aumento “vai acontecer já já”, aumentando a expectativa de reajustes.
Impactos fiscais e vigência
O Ministério da Fazenda estima custos mensais de R$ 272 milhões por cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina. Para o diesel, o impacto é de cerca de R$ 492 milhões por mês por R$ 0,10 de subvenção. Em dois meses, avaliação de prorrogação ocorre.
Mesmo com custos, o governo sustenta neutralidade fiscal, com receitas de royalties e participações do setor petrolífero compensando o gasto. Rogério Ceron afirmou que é impossível neutralizar 100%, mas reduzir efeitos da guerra.
Início, regras e extensão
A subvenção terá início com a gasolina, por não ter compensação tributária até então. O diesel já recebia medidas anteriores, como suspensão de tributos federais. O subsídio inicial vale por dois meses, com possível prorrogação conforme a crise.
As empresas beneficiadas deverão cumprir regras para repassar o desconto ao consumidor e o abatimento aparecerá nas notas fiscais. O governo também enviou ao Congresso um projeto para usar receitas extras de petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis.
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