Governo libera novo saque do FGTS para 10 milhões de trabalhadores no dia 26

O governo federal vai liberar um novo saque do FGTS no dia 26 de maio. O montante total é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará 10,5 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025. A confirmação vem do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O valor foi revisado para cima em relação à estimativa inicial de R$ 7,7 bilhões.

O pagamento ocorre após avaliação interna para separar os saldos a serem liberados. Em alguns casos, o saldo residual pode sumir temporariamente da conta do FGTS durante o processamento, voltando a aparecer no dia 26 de maio, quando o depósito é efetivado na conta do trabalhador.

Para quem pretende usar o saldo restante no Desenrola Brasil, há regras específicas: o trabalhador poderá usar até 20% do saldo ou até R$ 1.000, o que for maior, com previsão de consulta ao valor disponível apenas em 25 de maio. O processamento antecede o depósito, com o saldo residual sendo liberado no dia 26 de maio.

Como funciona o bloqueio da Caixa

A Caixa Econômica Federal atua como agente operador do FGTS e pode bloquear o valor necessário para cobrir as prestações futuras de instituições financeiras, ligadas ao saque-aniversário. O bloqueio é definido pela lei para assegurar o pagamento das obrigações associadas ao saque.

A legislação permite que o saque anual varie de 5% a 50% do saldo do FGTS, acrescido de uma parcela fixa. Em 2023 o governo editou medida provisória que tratou do tema, mas houve disputas sobre o entendimento da parcela bloqueada pela Caixa, levando a ajustes administrativos posteriores.

O saque-aniversário e o FGTS

O saque-aniversário, criado em 2019 e vigente desde 2020, permite sacar parte do saldo uma vez por ano, mediante abertura da conta ao benefício. Ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque-rescisão completo. A retirada ocorre no mês de aniversário e pode se estender por até três meses.

O FGTS é formado pelo depósito mensal do empregador correspondente a 8% do salário. A cada posição de emprego, uma nova conta é aberta. O saldo pode ser consultado via aplicativo FGTS. O saque total é liberado em demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves ou falecimento do titular, e parte do recurso é destinada a programas públicos de habitação, saneamento básico e infraestrutura.