Pacto pela dívida pública avança no debate político

A dívida bruta do governo geral ficou acima de 80% do PIB, com a extinta leitura de 79,4% há cerca de um mês; a tendência é de continuidade de expansão.
O déficit primário da União caiu de 2,4% para 0,4% do PIB entre 2023 e 2025, mas isso não explica por si só a trajetória de endividamento.
A despesa pública real avançou de R$ 2,118 trilhões em janeiro de 2023 para R$ 2,439 trilhões neste ano, mas a participação da despesa no PIB subiu pouco, de 18,4% para 19,1%.
O custo de rolagem da dívida, medido pela taxa implícita de juros, permaneceu em torno de 11% ao ano entre 2023 e 2026, sem reagir ao afrouxamento monetário do Banco Central.
A condução da dívida depende de reconstruir a credibilidade do governo e de maior boa vontade do mercado; a solução proposta envolve um pacto pela dívida pública.

Um pacto pela dívida pública é apresentado como caminho para reduzir o endividamento do governo. O debate público encara a trajetória da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como desafio fiscal persistente. Atualmente, a DBGG passa de 80% do PIB, segundo dados recentes.

No texto, o autor destaca que, há cerca de um mês, a DBGG estava em 79,4% do PIB. A expectativa é de continuidade da expansão da dívida no horizonte próximo, mesmo diante de esforços fiscais já realizados.

Duas perguntas orientam a análise: por que a dívida cresce de forma tão intensa e como corrigir esse ritmo. O artigo foca na primeira, deixando a segunda para futuras discussões.

A deterioração não é explicada apenas pelo resultado primário. Entre 2023 e 2025, o deficit primário da União caiu de 2,4% para 0,4% do PIB, sugerindo melhoria nesse aspecto. Mesmo assim, a dívida sobe.

A hipótese mais discutida por economistas do mercado aponta o gasto público como fator relevante. Dados mostram despesa real maior de 2,118 trilhões em jan/2023 para 2,439 trilhões neste ano, alta de pouco mais de 300 bilhões em termos reais. Em relação ao PIB, o gasto subiu de 18,4% para 19,1%.

Entretanto, essa subida do gasto não se traduz totalmente em aumento proporcional do peso orçamentário, já que a variação no gasto primário é modesta. O efeito direto sobre o endividamento é contornado pela relação entre receitas, juros e dívida. Assim, não fica claro que o gasto eleva a dívida de forma responsável.

Os dados indicam que o custo de rolagem da DBGG é um fator-chave. Entre 2023 e 2026, a taxa implícita de juros média ficou em torno de 11% ao ano, funcionando como proxy do custo de rolagem. Mesmo com queda brusca da Selic em 2023, o custo de rolagem não recuou de forma relevante.

Essa persistência sugere que o custo de financiamento da dívida não reage aos ciclos de política monetária de curto prazo. Ou seja, reduzir o déficit primário não garante redução imediata do peso da dívida se o custo de rolagem não diminui.

O texto ressalta a necessidade de investigar o tema com mais profundidade. Enquanto isso, conclui que a solução passa por um pacto entre governo e mercado. O objetivo é reconstruir credibilidade fiscal e reduzir a percepção de insustentabilidade da dívida.

Em síntese, a proposta central é um pacto pela dívida pública que combine um esforço do governo para reconquistar credibilidade com maior disposição do mercado em adquirir os títulos do Tesouro. A meta é estabilizar ou reduzir o impulso de crescimento da dívida no médio prazo.

Contexto fiscal e caminhos

Explicitação dos números: DBGG acima de 80% do PIB; déficit primário de 0,4% em 2025, após queda de 2,4% para 0,4% entre 2023 e 2025.
Despesas públicas reais: alta de aproximadamente 300 bilhões de reais de 2023 para 2024/2025, com participação do gasto no PIB crescendo de 18,4% para 19,1%.
Custo de rolagem: taxa média de juros implícita de 11% ao ano entre 2023 e 2026, pouco sensível à queda da Selic.
Implicação: maior custo de financiamento pode sustentar a expansão da DBGG mesmo com melhoria do resultado primário.
Rumo recomendado: reconstruir a credibilidade fiscal e buscar maior abertura do mercado para a dívida pública.