- Governo zerou o imposto de importação de vinte por cento para encomendas internacionais de até cinquenta dólares, encerrando a chamada “taxa das blusinhas”.
- A medida amplia a diferença de tributação entre o varejo brasileiro e plataformas asiáticas como Shein, Shopee e AliExpress.
- Fabio Faccio, CEO da Renner, defende isonomia tributária, dizendo que todos deveriam ter a mesma carga tributária para evitar desequilíbrios no setor.
- A coalizão Prospera Brasil, que reúne entidades de varejo, indústria e trabalhadores, repudiou a decisão e pleiteia tratamento tributário igual para todos.
- Faccio ressalta que a desigualdade afeta mais as pequenas empresas e que a equiparação tributária poderia estimular crescimento e geração de empregos.
A revogação da taxa conhecida como blusinhas, anunciada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira, 12, reacende a discussão sobre isonomia tributária entre o varejo nacional e plataformas estrangeiras. Com a medida, o imposto de importação de 20% sobre encomendas internacionais de até 50 dólares foi zerado, elevando a carga para empresas que atuam no Brasil frente aos concorrentes externos.
Entre as companhias mais expostas, a Renner, junto de C&A e Riachuelo, figura como example de maior risco competitivo após a mudança. O grupo atende principalmente consumidores de renda média e baixa, público sensível a preço, segundo avaliações de mercado.
Para o CEO Fabio Faccio, a decisão agrava uma distorção antiga. Ele defende que todos os players tenham a mesma carga tributária e afirma que a isenção para algumas empresas que importam não deve existir apenas para parte do setor. Ele aponta que a igualdade tributária pode estimular o crescimento e a geração de empregos.
A coalizão do varejo
O movimento ganha força por meio da coalizão Prospera Brasil, que reúne associações de varejo, indústria, federações e centrais sindicais. Em nota, a coalizão critica a decisão e afirma que corrói o equilíbrio competitivo no país.
Faccio ressalta que o peso da diferença tributária é maior para as micro e pequenas empresas, que não conseguem repassar o custo adicional. Segundo ele, a situação afeta a competitividade do setor como um todo, com impactos na geração de renda.
Outro ponto citado envolve a qualidade regulatória de produtos importados via crossborder. O executivo afirma que alguns itens chegam ao Brasil sem cumprir normas trabalhistas e regulatórias nacionais, o que, na visão dele, amplia a desvantagem do varejo local.
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