Shein, Shopee e AliExpress retiram a cobrança da ‘taxa das blusinhas’

O governo federal assinou uma medida provisória que zerou a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, publicada no Diário Oficial da União e com validade a partir do dia seguinte.
As plataformas Shein, Shopee e AliExpress disseram estar em conformidade com a nova regra e já implementaram as devidas mudanças.
A Shein informou que já aplicou a nova regra e trabalha para atualização dos sistemas sem intercorrências; a Shopee confirmou cumprimento da legislação vigente.
A AliExpress confirmou a retirada da taxa na quarta-feira, 13 de agosto.
Mesmo sem a taxa de 20%, continuam em vigor o Imposto de Importação (II) e o ICMS estadual, que variam entre 17% e 20%; a medida pode reduzir o preço final de compras internacionais de baixo valor em cerca de 17%.

A partir de agora, compras internacionais com valor até US$ 50 já não contam com a chamada taxa das blusinhas. A medida foi publicada pelo governo federal via medida provisória e entrou em vigor no dia seguinte à assinatura, conforme anunciaram as plataformas Shein, Shopee e AliExpress.

As três empresas confirmaram a adequação às novas regras. A Shein informou que já implementou a mudança e está ajustando sistemas para evitar intercorrências. A Shopee destacou o cumprimento da legislação e o alinhamento com as mudanças governamentais. O AliExpress anunciou a retirada da taxa na quarta-feira, ressaltando que a revogação amplia o acesso a produtos globais.

Efeitos práticos da mudança

Com a eliminação da cobrança de 20% para itens até US$ 50, o governo mantém другие tributos, como o Imposto de Importação (II) e o ICMS estadual, que varia entre 17% e 20%. O efeito esperado é a redução de custos para o consumidor em compras de baixo valor.

Especialistas apontam que a medida pode tornar as compras internacionais mais acessíveis, com projeções de redução de preços na casa de aproximadamente 17% para itens de menor valor. O programa Remessa Conforme, que embasou a taxa, permanece em discussão para outras faixas de valor.

Contexto e motivações

A cobrança foi criada em 2023, no âmbito do Remessa Conforme, para itens até US$ 50. A discussão sobre a isenção ganhou força por impactos percebidos na aprovação do governo. Pesquisas indicaram oposição de parte da população à taxa, ao passo que setores econômicos defendiam a manutenção para não reduzir a arrecadação.