TCU aponta falhas no cálculo de risco e no projeto da Transnordestina

O TCU identificou falhas no cálculo de risco, no planejamento de engenharia e no orçamento das obras remanescentes da Transnordestina em Pernambuco, e decidiu não suspender a licitação, pois correções reduziram riscos e geraram economia.
A metodologia de cálculo da taxa de risco usou simulações de Monte Carlo, com a reserva inicial de 8,42% do orçamento reduzida para 5,03%, gerando economia estimada de R$ 12,6 milhões.
Mesmo após ajustes, o TCU apontou fragilidades relevantes, já que os parâmetros da simulação continuam baseados em opiniões de especialistas internos, sem base histórica robusta.
O ministro Benjamin Zymler destacou a ausência de critérios padronizados no setor público para definir adicional de risco, o que pode provocar distorções econômicas, e o plenário solicitou estudos sobre modelos de cálculo de risco em licitações.
Quanto aos aterros, alterações na solução de engenharia aumentaram a terraplenagem e custos, com possível passivo para a antiga concessionária; o tema foi encaminhado à Agência Nacional de Transporte Terrestre e ao Ministério dos Transportes para avaliação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas no planejamento, na modelagem de riscos e no orçamento das obras remanescentes da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. Apesar dos apontamentos, o TCU decidiu não suspender a licitação, argumentando que as correções realizadas durante a fiscalização reduziram riscos ao erário e geraram economia ao projeto.

A fiscalização mostrou que a metodologia para calcular a taxa de risco do contrato carece de padronização. A Infra S.A., responsável pela retomada das obras, usou simulações de Monte Carlo que inicialmente estimaram 8,42% de contingência; após análise técnica, o índice caiu para 5,03%, com economia estimada de 12,6 milhões de reais. Ainda assim, persiste fragilidade metodológica.

O ministro Jhonatan de Jesus destacou a ausência de critérios consolidados no setor público para definir o adicional de risco, uso em orçamento e remuneração ao longo da execução contratual. O plenário determinou que a Secretaria-Geral de Controle Externo avalie estudos específicos sobre modelos de risco em contratações públicas.

Aterros

Outro ponto envolve aterros executados pela antiga concessionária Transnordestina Logística no trecho analisado. Inicialmente havia a intenção de manter as estruturas, mas houve alteração para demolição integral e reconstrução. O relator apontou que a mudança aumentou quantitativos de terraplenagem e custos, sem estudos técnicos robustos na decisão.

Caso os aterros sejam tecnicamente inviáveis, os custos de demolição podem ser tratados como passivos da antiga concessionária, não como despesa da União. O TCU encaminhou a matéria à ANTT e ao Ministério dos Transportes para avaliação.

Pré-fissuramento

O terceiro ponto refere-se ao uso de pré-fissuramento em escavações de rocha. A técnica, destinada a reduzir danos ao maciço e melhorar a estabilidade, foi aplicada de forma ampla, inclusive em cortes menores que três metros de altura.

Mais de 30% do orçamento reservado ao serviço, cerca de 4,36 milhões de reais, incidiu sobre esses cortes reduzidos, o que, segundo o TCU, não tem ganho técnico suficiente frente ao custo adicional. A ausência de critérios objetivos foi apontada como falha de economicidade.