- O Ministério Público de São Paulo denunciou 11 pessoas, incluindo Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, por participação em esquema de manipulação de créditos de ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), entre 2021 e 2025.
- Quatro denunciados estão presos preventivamente, e um é foragido sob lista de procurados da Interpol; as prisões visam garantir a ordem pública, econômica e a aplicação da lei penal.
- O esquema cobrava propina de grandes empresas para facilitar a aprovação de créditos tributários, com pagamentos por meio de contratos simulados e ocultação em operações de lavagem de dinheiro.
- Havia quatro núcleos: órgãos públicos, técnico-operacional, financeiro e empresarial; o núcleo financeiro movimentou mais de R$ 81 milhões entre empresas ligadas e houve uso de reorganizações societárias para dificultar o rastreamento.
- Sidney Oliveira era apontado como integrante do núcleo empresarial, aprovando valores de propina na Ultrafarma; mensagens de WhatsApp indicam proximidade com Artur Gomes da Silva Neto, articulador do grupo.
O Ministério Público de São Paulo denunciou 11 pessoas por participação em um esquema de manipulação de créditos de ICMS na Sefaz-SP. Entre os denunciados está Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma. A investigação aponta atuação entre 2021 e 2025 para facilitar ressarcimentos ilegais.
Segundo o MP, parte dos denunciados já responde por corrupção e lavagem de dinheiro. Quatro seguem presos preventivamente e um está foragido, incluído na lista da Interpol. A prisão preventiva visa garantir a ordem pública, econômica e a aplicação da lei penal.
O grupo cobrava propina de grandes empresas para viabilizar créditos tributários por meio de contratos simulados com consultoria tributária. O dinheiro era ocultado em operações de lavagem de dinheiro. A denúncia descreve quatro núcleos de atuação.
Núcleos da organização
- agentes públicos: auditores fiscais que viabilizavam os créditos;
- técnico-operacional: consultorias que preparam a documentação;
- financeiro: responsável por ocultar a origem ilícita;
- empresarial: representantes das companhias beneficiadas.
Parte das evidências aponta transferências superiores a R$ 81 milhões para empresas ligadas ao núcleo financeiro, além de movimentações societárias para dificultar rastreamento. Uma denunciada, mãe de um auditor, teve salto patrimonial de aproximadamente R$ 411 mil para mais de R$ 2 bilhões em dois anos.
Sidney Oliveira e a Ultrafarma
Sidney Oliveira é apontado como integrante do núcleo empresarial e era responsável por aprovar valores de propina na Ultrafarma, segundo o MP. A denúncia registra mensagens entre Sidney e Artur Gomes da Silva Neto, apontado como articulador central do esquema, com uso de termos codificados.
O MP relata que o ex-auditor Artur Neto intermediaría pagamentos por meio da empresa Smart Tax, contribuindo para o recebimento irregular de créditos. Mensagens indicam solicitações de propina em dinheiro vivo.
Limites da Sefaz e respostas oficiais
A Sefaz-SP informou ao Poder360 que atua em conjunto com o MP desde a deflagração da operação Ícaro, em 2025. Até o momento, foram demitidos 5 auditores e ex-servidor, e 17 permanecem afastados com suspensão de remuneração. Existem 61 procedimentos administrativos abertos.
A secretaria afirmou apoio integral às investigações e reiterou atuação firme na responsabilização de eventuais desvios. As apurações continuam em andamento, com foco na responsabilização dos envolvidos.
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