MME enfrenta crise orçamentária e falta de pessoal no Gás do Povo

O Ministério de Minas e Energia (MME) enfrenta shortage orçamentário que impacta atividades básicas e a operação de programas sociais, como o Gás do Povo. Documentos internos indicam falta de recursos para contratos terceirizados e até pequenas obras de manutenção na sede, em Brasília. O problema afeta áreas estratégicas ligadas a petróleo, gás, mineração e energia elétrica.

O Gás do Povo, programa social criado para substituir o Auxílio Gás, opera com vales para retirada de botijões em revendedoras credenciadas. A expansão prevista envolve cerca de 15 milhões de famílias em 2026, com crescimento gradual da rede de atendimento no país. Internamente, apenas dois servidores do ministério são apontados como responsáveis pela operacionalização do programa.

Em ofício encaminhado à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro Alexandre Silveira alerta que a carência de pessoal pode comprometer a implementação da política pública. O documento, obtido pela Folha de S. Paulo, afirma que a insuficiência de provimento de carreiras transversais representa riscos à entrega de compromissos institucionais do Gás do Povo.

Há duas semanas, o MME solicitou ao Ministério da Fazenda a liberação antecipada de R$ 22 milhões previstos no orçamento anual para honrar compromissos imediatos. O montante já estava reservado para 2026, mas a pasta afirma não conseguir adequar as despesas aos limites mensais de execução orçamentária.

O MME tem orçamento autorizado de R$ 566,2 milhões neste ano e, mesmo com uma suplementação de R$ 43 milhões, ainda considera os recursos insuficientes para cobrir todas as obrigações. A instituição sustenta que, mesmo com o reforço, é necessária uma quantia adicional para manter atividades.

Recentemente, o ministério informou a necessidade de mais R$ 48,5 milhões para sustentar operações, incluindo recursos para contratos e serviços essenciais. A maior parte do pedido envolve a Nuclebrás Equipamentos Pesados, para contratos e fornecimento de equipamentos estratégicos para projetos nucleares, hidrelétricos e offshore.

Outros R$ 15,5 milhões são solicitados para o Serviço Geológico do Brasil, que atua no monitoramento geológico, prevenção de desastres naturais e gestão de recursos hídricos. Segundo o MME, a falta de recursos pode levar à paralisação de atividades e à suspensão de contratos.

A Empresa de Pesquisa Energética, responsável pelos estudos que subsidiam o planejamento energético nacional, busca aporte de R$ 7,8 milhões. O orçamento de 2026 é de R$ 41 milhões, mas a instituição estima precisar de R$ 75 milhões para manter a continuidade operacional.

As dificuldades também atingem a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que administra a parcela de petróleo da União no pré-sal. O MME prevê repasses de cerca de R$ 12,6 milhões para manter operações e a comercialização do petróleo da União. O PPSA passa por um regime de financiamento acordado no fim de 2024, mas a implementação ainda depende de mecanismos vinculados à venda de bônus de assinatura, o que ainda não ocorreu.

Fonte: relatório e documentos internos obtidos; informações corroboradas pela imprensa.