- Estudo dos economistas Fábio Serrano e Samuel Pessoa (BTG Pactual) aponta gasto federal acumulado de até R$ 1,397 trilhão entre 2027 e 2034 devido à retomada de regras automáticas de reajuste.
- Aproximadamente quarenta e cinco por cento do gasto primário atual está atrelado a mecanismos de correção automáticos, como salários mínimos, pisos de saúde e educação e emendas parlamentares.
- A reindexação aumenta o efeito pró-cíclico: quando há crescimento de receitas, gastos sobem automaticamente, pressionando juros, dívida e investimentos.
- Emendas parlamentares passaram a expandir despesas, de cerca de R$ 10 bilhões para R$ 50 bilhões por ano desde 2018, somadas a pressões de Fundeb e FCDF.
- Propostas de ajuste incluem revisar o salário mínimo e vinculações, possivelmente congelar emendas ou limitar reajustes apenas à inflação, com debate político intenso e riscos de continuidade da trajetória da dívida.
Os próximos presidentes enfrentarão uma herança fiscal inesperadamente pesada. Estudo do BTG Pactual estima que regras automáticas de reajuste, retomadas no terceiro governo de Lula, elevem os gastos federais em até R$ 1,397 trilhão entre 2027 e 2034.
A projeção aponta que a conta fica ligada a mecanismos de indexação automática, como pisos ligados ao salário mínimo e emendas. O efeito é um gasto primário cada vez mais rígido, acompanhando a arrecadação, o crescimento do mínimo e vinculações constitucionais.
A estimativa indica que 45% do gasto primário já depende de correções automáticas. O efeito é reduzir o espaço para investimentos e pressiona juros e dívida, segundo os economistas do BTG.
O que mudou com a política de indexação
A leitura do estudo é de que a reindexação foi decisão política, com motivo de popularidade e de ganhos sociais. A defesa é de evitar cortes muito profundos em áreas protegidas, enquanto o custo real aumenta para o Tesouro.
Para o FGV Ibre, o retorno à lógica anterior ao teto de gastos é visto como revés. O comentário aponta que o governo teria revertido ganhos obtidos com o teto, elevando a rigidez das contas.
O foco principal fica no salário mínimo, que voltou a crescer além da inflação após a limitação imposta por Haddad. O custo adicional a partir de 2027 é estimado em R$ 747 bilhões, segundo o BTG.
Impacto orçamentário e efeito sobre a economia
A alta automática de gastos gera um efeito pró-cíclico: receitas fortes elevam despesas no ano seguinte, e a economia desacelerada exige cortes adicionais. A pressão também se observa sobre política monetária, com a inflação e juros mantendo-se elevados.
Emendas parlamentares passaram a ser fonte constante de expansão de despesas, elevando o montante para cerca de R$ 50 bilhões anuais desde 2018. Mudanças constitucionais ampliaram emissões de emendas, aumentando a pressão sobre o orçamento.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 aponta compressão crescente de despesas discricionárias, sem detalhar caminhos de ajuste. O governo projeta déficit primário de 0,4% do PIB para 2026, com intenção de superávit de 1,3% em 2027, sem aumento de impostos.
Propostas de ajuste e cenário político
Entre as propostas aparecem mudanças na regra de pisos constitucionais, sugerindo que saúde e educação subam apenas pela inflação ou pelo crescimento populacional. Outra ideia é congelar nominalmente as emendas parlamentares para reduzir seu peso no longo prazo.
Especialistas veem ajustes inevitáveis no mínimo, com opções entre reajustes apenas pela inflação ou alinhados ao PIB per capita. Sem reformas, a dívida pública tende a permanecer alta e a depender de cenários políticos.
A dívida pública ampliou-se nos últimos anos, e a avaliação do BTG indica que mudanças na curva de gastos poderiam reduzir juros reais e melhorar o equilíbrio fiscal, ainda que dependentes de ações de vários poderes.
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